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De acordo com o Código Tributário Nacional, qual característica define um imposto?
De acordo com o Código Tributário Nacional, qual característica define um imposto?
A
É uma obrigação compulsória, cuja receita é vinculada a uma despesa específica.
B
É uma taxa cobrada pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
C
É uma contribuição de melhoria derivada da valorização imobiliária após obras públicas.
D
É um tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.