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Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de ...
Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione informalmente na casa de um deles. Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a empresa
A
não tem capacidade tributária passiva, pois o empreendimento é exercido de modo artesanal.
B
tem capacidade tributária passiva, em razão de ter sido constituída por dois sócios e ter endereço de funcionamento certo.
C
tem capacidade tributária passiva, pois configura uma unidade econômica.
D
não tem capacidade tributária passiva, pois não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
E
não tem capacidade tributária passiva, pois funciona sem registro de pessoa jurídica em junta comercial.