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Acerca do âmbito de incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale...

Acerca do âmbito de incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa correta:


A

O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.


B

O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, em qualquer caso.


C

O ITBI incide sobre a cessão de direitos de aquisição de bem imóvel.


D

O ITBI incide sobre a doação de imóveis.