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Em um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contr...
Em um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas de acesso ao empreendimento. Neste contexto, quem são, respectivamente, o sujeito ativo e o sujeito passivo?
A
Sujeito ativo: os proprietários dos imóveis valorizados; Sujeito passivo: a prefeitura.
B
Sujeito ativo: a prefeitura; Sujeito passivo: os proprietários dos imóveis valorizados.
C
Sujeito ativo: os construtores do shopping; Sujeito passivo: os lojistas do shopping.
D
Sujeito ativo: os lojistas do shopping; Sujeito passivo: os consumidores do shopping.