A alienação de bens, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa, em fase de execução caracteriza presunção de fraude. Assinale a alternativa correta.
A
A presunção atua desde o ajuizamento da Ação.
B
A presunção atua a partir da Penhora.
C
A presunção atua a partir da inscrição na Dívida Ativa.
D
A presunção atua a partir da Citação do devedor.
E
Trata-se de uma presunção relativa.