Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca dos princípios gerais que regem o Sistema Tributário Nacional, assinale a altern...
1
Q3638934
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Acerca dos princípios gerais que regem o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:
A
Os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente deverão ser observados pelo Sistema Tributário Nacional deve observar.
B
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e deverão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
C
As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos.
D
As taxas poderão ser instituídas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
E
As alterações na legislação tributária deverão buscar atenuar efeitos regressivos.