Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É fundamental para se determinar a natureza jurídica de um...
1
Q38683
Teclas de Atalhos
Compartilhar
É fundamental para se determinar a natureza jurídica de um tributo:
A
a denominação e demais características formais, adotadas pela lei.
B
os prazos de recolhimento estabelecidos para o cumprimento da obrigação.
C
a situação legal do produto de arrecadação.
D
o fato gerador da respectiva obrigação.
E
o tipo de lançamento utilizado para a constituição do crédito tributário.