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As taxas
As taxas
A
estão condicionadas à prestação efetiva de serviços indivisíveis ao cidadão.
B
não poderão ter a mesma base de cálculo dos impostos.
C
podem financiar os gastos gerais do governo, quando os impostos forem insuficientes.
D
devem ser mais que suficientes para financiar os custos correspondentes.