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Sobre a modalidade de lançamento por homologação:

Sobre a modalidade de lançamento por homologação:


A

O IPI poderá ser pago antecipadamente, sem prévio exame da autoridade tributaria, ficando a declaração sujeita a confirmação posterior da autoridade administrativa.


B

Com relação ao IPTU, a autoridade obtém informações e realiza o lançamento.


C

De iniciativa da autoridade tributária sem prévia colaboração do sujeito passivo.


D

É efetuado quando se comprove que o sujeito passivo agiu com fraude.