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Antônio adquiriu a propriedade de um imóvel no município de...
Antônio adquiriu a propriedade de um imóvel no município de Cerquilho pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em condições normais de mercado. O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) devido nessa operação será calculado sobre
A
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
B
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou o valor do imóvel utilizado como base de cálculo do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o que for maior.
C
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou o valor de referência estabelecido pelo município de forma unilateral, o que for maior.
D
o valor de referência estabelecido pelo município de forma unilateral.
E
valor do imóvel utilizado como base de cálculo do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU).