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O Sistema Tributário Nacional é regido por normas gerais...
O Sistema Tributário Nacional é regido por normas gerais que definem a natureza e as espécies de tributos. Analise as afirmativas abaixo quanto à definição legal de tributo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
(__)O tributo pode constituir sanção de ato ilícito, funcionando como uma penalidade fiscal.
(__)A instituição de tributos deve ser feita mediante lei, salvo as exceções previstas na Constituição.
(__)A cobrança do tributo é uma atividade administrativa plenamente vinculada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, F, F.
B
V, F, V, V.
C
F, V, F, V.
D
V, V, V, F.
E
F, F, V, V.