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No exercício das atividades relacionadas à administração e à fiscalização tributária, é...
No exercício das atividades relacionadas à administração e à fiscalização tributária, é fundamental compreender a posição jurídica ocupada pelos sujeitos da relação tributária. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O sujeito ativo da obrigação tributária é sempre a União, independentemente do tributo instituído.
B
O sujeito passivo é apenas o contribuinte que efetua o pagamento do tributo.
C
O sujeito passivo somente pode ser pessoa física, pois apenas ela possui capacidade contributiva direta.
D
O sujeito ativo da obrigação tributária é o ente público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao seu cumprimento.
E
O sujeito ativo atua apenas na arrecadação do tributo, não possuindo atribuições relacionadas à fiscalização ou à cobrança.