Imagem de fundo

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa...

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.


A

A realização de obra pública é o fato gerador da contribuição de melhoria.


B

É tributo de competência exclusiva dos municípios.


C

O limite individual da contribuição de melhoria é o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.


D

Os limites total e individual da contribuição de melhoria são constitucionalmente previstos.


E

É possível cobrança de contribuição de melhoria sem ocorrência de valorização imobiliária.