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O imposto é um componente do sistema tributário nacional...
O imposto é um componente do sistema tributário nacional,
de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,
A
uma contraprestação estatal específica, relacionada ao
tipo de serviço prestado ao contribuinte final.
B
uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte.
C
o exercício regular do poder de polícia ou a utilização
efetiva ou potencial de serviço público, específico e
divisível, prestado ao contribuinte.
D
a valorização imobiliária decorrente de obras públicas,
tendo, como limite total, a despesa realizada e, como
limite individual, o acréscimo de valor que da obra
resultar.
E
a coleta de recursos para certas áreas de interesse do
poder público, na Administração direta ou indireta.