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A antecipação dos efeitos do fato gerador
A antecipação dos efeitos do fato gerador
A
está expressamente autorizada na Constituição Federal.
B
trata-se de substituição tributária para trás.
C
acontece nos tributos sujeitos a lançamento por homologação,
quando ocorre o pagamento antecipado.
D
não é reconhecida pelo direito pátrio, pois só existirá
crédito tributário a partir do momento em que ocorrer
o fato gerador.
E
tem cabimento nas hipóteses de fato gerador
pretérito.