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De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
A
empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
B
imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
C
expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
D
taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
E
preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.