Questões de Concurso sobre Classificação das Contribuições Especiais - Página 3 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Classificação das Contribuições Especiais

 
 
Disciplina 1
Assunto 12
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Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Substituto - 2009

Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

A

O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.

B

A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.

C

A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.

D

A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.

E

A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.

Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - FUB - Contador - 2009

A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), por sua natureza, não incide sobre entidades sem fins lucrativos nem sobre entidades isentas do imposto de renda.

C
Certo
E
Errado
   
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