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Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a...

Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:


A

O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros.


B

O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo.


C

No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública.


D

Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade fiscal deverá constituir o crédito tributário através do lançamento de ofício.