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Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do...
Ano:
2017
Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributária.
Sobre a capacidade tributária, é correto afirmar:
A
A capacidade tributária independe da capacidade civil.
B
A capacidade tributária depende de a pessoa jurídica estar regularmente constituída.
C
A capacidade tributária depende de a pessoa natural achar-se em limitação do exercício profissional.
D
A capacidade tributária depende da capacidade civil.