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Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados...
Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, pode-se afirmar que:
A
A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.
B
O imposto é cumulativo.
C
É de competência estadual.
D
O imposto é seletivo em função da essencialidade dos produtos.