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Analise e assinale a proposição incorreta quanto aos...
Analise e assinale a proposição incorreta quanto aos créditos tributários.
A
É ineficaz a iniciativa do sujeito passivo no sentido de promover a alienação ou oneração de seus bens ou rendas patrimoniais, após o ajuizamento de ação executiva em seu desfavor.
B
Segundo regra expressa, o crédito tributário tem preferência sobre qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo da constituição deste.
C
A compensação de créditos tributários não pode ser deferida por medida liminar.
D
Na remissão, a extinção do crédito ocorre a partir de determinação legal, a ser cumprida pela administração, tendo presentes motivos de justiça social ou insignificância do crédito.
E
A isenção é uma modalidade de extinção do crédito tributário.