ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- RÉFOULEMENT, EM ACEPÇÃO...

a proibição de deportar refugiado para lugar onde corre risco de vida;

a proibição, para Estados, de retirada de estrangeiro de seu território, quando este corre risco de perseguição política;

a proibição, para Estados, de devolver estrangeiro a lugar onde sua vida ou liberdade estão ameaçadas;

a proibição de extradição de refugiado para Estado que possa vir a torturá-lo.