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Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar:
1
Q2092649
Teclas de Atalhos
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Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar:
A
É a Convenção que possui o mais elevado número de ratificações.
B
Garante-se à criança o direito de que seja registrada imediatamente após seu nascimento e de que tenha, desde o momento do nascimento, um nome, uma nacionalidade e, na medida do possível, o direito de conhecer seus pais e ser cuidada por eles.
C
Há o reconhecimento dos direitos da criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas.
D
Os Estados partes da convenção deverão estabelecer uma idade mínima para a admissão em emprego de criança, nunca inferior a 16 anos.