Os Direitos Humanos são conceituados como

direitos que protegem exclusivamente os cidadãos de um país contra as violações provocadas por agentes deste mesmo Estado.

um conjunto de direitos sociais oriundos do aparecimento de países socialistas na Europa depois da criação da URSS.

direitos universais, inerentes a todos os seres humanos, e que são inalienáveis e indivisíveis, e todos têm o mesmo valor.

direitos alienáveis estabelecidos pela Assembleia Constituinte que elaborou a atual Constituição do Brasil.