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Acerca da afirmação histórica dos direitos humanos...
Acerca da afirmação histórica dos direitos humanos, assinale a
opção correta.
A
A Magna Carta, de 1215, instituiu a separação dos poderes ao
declarar que o funcionamento do parlamento, um órgão que
visa defender os súditos perante o rei, não pode estar sujeito ao
arbítrio deste.
B
Os sistemas das minorias e de mandatos, criados no âmbito das
Nações Unidas, garantiam que os habitantes pertencentes às
minorias de determinados países europeus enviassem petições
ao Comitê de Minorias.
C
A Declaração de Filadélfia é considerada a primeira carta
política a atribuir aos direitos trabalhistas o estatuto de direito
fundamental, juntamente com as liberdades individuais e os
direitos políticos.
D
A importância histórica do habeas corpus, de 1679, consiste
no fato de que essa garantia judicial, instituída na Inglaterra
para proteger a liberdade de locomoção, serviu de modelo para
a criação de outras formas de proteção das liberdades
fundamentais, como o juicio de amparo, na América Latina.
E
A Constituição de Weimar foi o primeiro documento a afirmar
os princípios democráticos na história política moderna.