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Como integrante da equipe de saúde, incumbem ao enfermeiro a assistência obstétrica em situação de emergência e a execução de partos com distocia.
A lei que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem (Nº. 7.498/86) estabelece que a sua equipe está subdividida em quatro categorias profissionais: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, enumerando as funções pertinentes a cada uma dessas categorias.
Dentre as atividades de enfermagem privativas do enfermeiro, encontra-se:
Direção de escola, chefia de departamento e coordenação de cursos para formação de pessoal de enfermagem em todos os graus.
Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre a matéria de enfermagem.
Exercício do magistério nas disciplinas específicas de enfermagem no ensino médio e superior, respeitadas as disposições legais relativas ao ensino.
Prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
De acordo com a lei do exercício profissional da enfermagem, leu n: 7.498 de 25 de junho de 1986, o auxiliar de enfermagem exerce as atividade de médio, de natureza repetitiva, cabe lhe especialmente:
observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas
participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar
participar da equipe de saúde
executar ações de tratamento simples
prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente
Para estar habilitado ao exercício legal da profissão na administração pública direta e indireta, federal, estadual, municipal, do Distrito Federal e dos Territórios, o enfermeiro e todo o pessoal de enfermagem, necessariamente, precisam estar registrados na seguinte entidade de classe:
O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem, cabendo-lhe:
A organização e a direção dos serviços de enfermagem.
Realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas.
Participar em programas e atividades de educação sanitária, visando a melhoria da saúde do indivíduo, da família e da população em geral.
Realização de episiotomia e episiorrafia.
É facultado a todas as pessoas que exercem a enfermagem a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, que deve fiscalizar o exercício profissional, mesmo daqueles que não sejam nele inscritos.
São atividades privativas do enfermeiro: planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem.
De acordo com a Lei do Exercício Profissional, entre as funções privativas do enfermeiro, podemos citar:
Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação, assistência à parturiente e parto normal, prescrição de enfermagem, entre outras.
Consulta e prescrição de enfermagem, consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem entre outras.
Participação na elaboração, execução e avaliação da programação de saúde, consulta e prescrição de enfermagem, integrar a equipe de saúde, entre outras.
Integrar a equipe de saúde, prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, consulta de enfermagem, entre outras.
O enfermeiro, segundo a Lei nº 7.498, de 25/06/1986, exerce a enfermagem agindo privativamente na
administração de medicação intravenosa.
realização do controle de diversos materiais e equipamentos.
organização e direção dos serviços de saúde.
organização e direção dos serviços de enfermagem.
organização e direção dos serviços clínicos, cirúrgicos e ambulatoriais.
Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar:
I. A Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.
II. São enfermeiros apenas os titulares de diploma de enfermeiro, conferido por instituição de ensino nos termos da lei.
III. O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem.
IV. Não cabe ao enfermeiro a participação no planejamento, execução e avaliação da programação da saúde.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.