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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Referente a essa política, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Essa Política tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
( ) São atribuições específicas do técnico de enfermagem que atua na Atenção Básica: realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local.
( ) Destacam-se como importantes ações no processo de avaliação de risco e vulnerabilidade na Atenção Básica o Acolhimento com Classificação de Risco e a Estratificação de Risco.
( ) A Atenção Básica e a Vigilância em Saúde deverão desenvolver ações integradas visando à promoção da saúde e prevenção de doenças nos territórios sob sua responsabilidade.
( ) Na equipe de Saúde da Família, todos os profissionais de saúde membros da Unidade Básica de Saúde devem, preferencialmente, cumprir uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V - V - V - F - F.
F - F - F - V - V .
V - F - V - V - F.
V - V - F - F - V.
F - V - F- F - V.
Um enfermeiro atuando em um distrito sanitário enfrenta o desafio de melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde na região. Considerando as práticas de planejamento e programação local de saúde e o enfoque estratégico, qual das seguintes ações é a mais indicada para alcançar este objetivo?
Centralizar os serviços de saúde em um grande hospital regional, garantindo acesso a uma variedade de especialidades.
Reduzir os investimentos em atenção primária para concentrar recursos em tratamentos especializados.
Implementar um sistema de referência e contrarreferência eficiente entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Realizar parcerias com organizações privadas para a oferta de serviços de saúde sem avaliação do impacto comunitário.
Ignorar as especificidades culturais e socioeconômicas da população na programação de serviços de saúde.
A Portaria nº 2.436, de 21/09/17 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu texto estabelece:
I- A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
II- O Pronto Atendimento será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenador do cuidado e ordenador das ações e serviços disponibilizados na rede.
III- A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
IV- A PNAB tem na Saúde do Idoso sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Assinale a assertiva:
As alternativas I, II e III estão corretas.
As alternativas I, II e IV estão corretas.
As alternativas I e III estão corretas.
As alternativas I, III e IV estão corretas.
NÃO é uma função da atenção básica para contribuição com o funcionamento das Redes de Atenção a Saúde (RAS):
Identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo.
Reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as em relação aos outros pontos de atenção, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários.
Atuando como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção, responsabilizando-se pelo cuidado dos usuários por meio de uma relação vertical, contínua e integrada, com o objetivo de produzir a gestão compartilhada da atenção integral.
Elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.
A Portaria nº 2.436 de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa portaria, assinale a alternativa que representa a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Ambiência.
Saúde da Família.
Rede de Atenção à Saúde.
Núcleo Ampliado de Saúde da Família.
A Política Nacional de Educação Básica (PNAB) foi aprovada e regulamentada pela Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelecendo a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta, recomenda-se que as equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), atendam:
A eAB realiza cobertura de no máximo 2.000 pessoas e a eSF de no máximo 4.000.
Uma população adscrita de 3.000 a 4.500 pessoas.
Uma população total de 5.000 pessoas, dependendo da composição das equipes.
Uma população adscrita de 2.000 a 3.500 pessoas.
A eSF é responsável por uma cobertura de 4.000 pessoas e a eAB por 1.500, por possuir menos profissionais em sua equipe.
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436 de 2017 é incorreto afirmar:
Está portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Unidade Básica de Saúde - UBS.
A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Em nenhuma hipótese serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, mesmo que em caráter transitório.
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Leia o excerto abaixo:
“Faz com que se oferte o cuidado reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.”
O trecho acima diz respeito ao seguinte princípio da Política Nacional de Atenção Básica:
Equidade.
Integralidade.
Universalidade.
Resolutividade.
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Trata-se de uma Diretriz do SUS e da RAS a ser operacionalizada na Atenção Básica:
Equidade.
Integralidade.
Universalidade
População adstrita.
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
Certo
Errado
Em relação a atenção básica, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:
(__)Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, somente no âmbito individual.
(__)Abrange a promoção a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.
(__)É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações
(__)É desenvolvida com o mais alto grau de centralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo. .
V, F, V, F.
F, V, F, V.
F, V, V, F.
V, F, F, V.
V, V, F, F.
De acordo com Portaria MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a Atenção Básica tem como característica principal
oferecer ao usuário do SUS, tratamento especializado em hospitais de alta complexidade.
proporcionar cuidados de saúde apenas para populações urbanas.
concentrar-se exclusivamente e principalmente no tratamento de doenças graves e suas complicações.
ser a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, coordenando o cuidado e atendendo às necessidades de saúde da população.
dar ênfase na pesquisa clínica para o desenvolvimento de novos medicamentos.
Conforme a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, assinale a alternativa que refere-se ao “A” da sigla PNAB:
Atendimento.
Apoio.
Atenção.
Assistência.
Auxílio.
A estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011 e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.
Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
Diante das especificidades dessa população, a estratégia de redução de danos deverá ser transversal a todas as ações de saúde realizadas pelas equipes.
No processo de trabalho, devem estar garantidas ações para o cuidado in loco, a partir da abordagem ampliada dos problemas de saúde e sociais.
A responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua é somente das equipes multiprofissionais do consultório da rua da área de residência dessa população.
As equipes dos Consultórios na Rua podem ser organizadas em três modalidades. A modalidade I - equipe formada minimamente por quatro profissionais; A modalidade II – equipe formada minimamente por seis profissionais; e a modalidade III – equipe da Modalidade II acrescida de um profissional médico.
As equipes de Consultório na Rua podem ser implementadas pelo gestor público de saúde, cujo município tenha população de, pelo menos, 80 (oitenta) pessoas em situação de rua.
Considere a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 e análise as seguintes frases:
I. O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf- AB), foi implementado especialmente para suprir as demandas de atendimento individual da Atenção Básica.
II.Alguns dos profissionais que poderão compor a equipe do (Nasf- AB) são: Médico Acupunturista; Médico Veterinário; Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo.
III. As Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF) são responsáveis por comunidades dispersas, ribeirinhas e pertencentes à área adstrita, cujo acesso se dá por meio fluvial, terrestres e áreas de difíceis acesso.
IV. A Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP) é composta exclusivamente por 1 profissional médico e enfermeiro.
É correto o que se afirmar em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
Segundo os princípios e as diretrizes da Atenção Básica, assinale a alternativa CORRETA.
A diretriz da Universalidade possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato).
O princípio da Equidade versa sobre ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde e de acordo com as necessidades das pessoas.
A diretriz Regionalização e Hierarquização permite o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais.
O princípio População Adscrita é caracterizado pela população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e a responsabilização entre as equipes e a população.
A Política Nacional de Atenção Básica (MS, 2017) estabelece
a estratégia Saúde da Família (eSF) como a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede única.
como competência das secretarias estaduais de saúde, garantir acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao cuidado resolutivo da população.
como responsabilidade comum a todas as esferas de governo, garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das unidades básicas de saúde e equipes, para a execução do conjunto de ações propostas.
como competência das secretarias municipais de saúde, divulgar, periodicamente, os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
que a Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerados os fatores determinantes e condicionantes de saúde.
Na estrutura da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, a Atenção Básica à Saúde (ABS) tem caráter estratégico por ser o ponto de atenção com maior capilaridade e potencial para identificar as necessidades de saúde da população, bem como realizar a estratificação de riscos que subsidiará a organização do cuidado em toda a rede. Sobre a Atenção Básica à Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. É responsável também por realizar ações de promoção e de proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde para a maior parte da população.
II. Para que a ABS desempenhe efetivamente seu papel de ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, é fundamental garantir sua expansão e qualificação em todo o território nacional.
III. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal estratégia de organização e expansão da ABS.
IV. A qualificação da infraestrutura da ABS é possibilitada pelo Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.
Está correto o que se afirma em
I, II, III e IV.
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
São características do processo de trabalho das equipes de atenção básica, EXCETO:
Apoiar as estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social.
Desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população, no desenvolvimento de autonomia, individual e coletiva, e na busca por qualidade de vida pelos usuários.
Desenvolver ações sem priorizar os grupos de risco e os fatores de risco clínico-comportamentais, alimentares e/ou ambientais.
Realizar atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, no domicílio, em locais do território (salões comunitários, escolas, creches, praças etc.) e em outros espaços que comportem a ação planejada.
Definição do território de atuação e de população sob responsabilidade das UBS e das equipes.
A Política Nacional de Atenção Básica institui diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS, sendo, para tanto, necessário que tenha alta resolutividade, com capacidade clínica, de cuidado e incorporação de tecnologias.
Sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, assinale a opção correta.
Recomenda-se que a população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família seja de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.
Recomenda-se a carga horária mínima de 40 horas/semanais distribuídos em seis dias da semana, facilitando o acesso à população. Contudo dias de folga, redução de dias de atendimento e dias de campanhas devem ser pactuados com participação social.
Estipula-se, para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica e de Saúde da Família, sem os profissionais de saúde bucal e da enfermagem, a seguinte fórmula: População/2.000x10.
Recomenda-se que, em municípios ou territórios com menos de 5.000 habitantes, uma equipe de Saúde da Família ou de Atenção Básica deve ser responsável por toda população.