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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)- Portaria 1.1130/2015
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A organização da atenção integral à saúde da criança pressupõe a articulação de serviços em Redes de Atenção à Saúde (RAS), fundamentadas em diretrizes de regionalização, hierarquização e coordenação do cuidado. Acerca da estruturação e do funcionamento dos pontos de atenção, segundo as orientações para implementação da “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)”, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.
A
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência estabelece que a identificação de atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor deve ser postergada até a fase escolar, para evitar diagnósticos precipitados e iatrogenias clínicas.
B
O clampeamento imediato do cordão umbilical é uma prática recomendada pela Rede Cegonha para todos os recém-nascidos, visando acelerar os procedimentos de recepção e avaliação clínica nas salas de parto.
C
A Atenção Básica exerce a coordenação do cuidado e a ordenação da rede, priorizando a continuidade da assistência por meio do acompanhamento longitudinal das crianças e suas famílias no território adstrito.
D
O Programa Saúde na Escola define que as ações de avaliação clínica e diagnóstico devem ser realizadas dentro das salas de aula, reduzindo o encaminhamento para a rede de saúde local.
E
O processo de medicalização da aprendizagem é incentivado pela Rede de Atenção Psicossocial como a principal estratégia para o manejo de distúrbios comportamentais em crianças no ambiente escolar da região.
Em determinado município, o serviço de vigilância identificou aumento de óbitos infantis potencialmente evitáveis. A gestão municipal decidiu instituir um grupo permanente para analisar os óbitos ocorridos no território, avaliar sua evitabilidade e subsidiar a adoção de medidas destinadas à prevenção de novas ocorrências. À luz da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), essa iniciativa:
A
Não integra a PNAISC, pois a investigação de óbitos infantis constitui atribuição exclusiva da vigilância epidemiológica estadual.
B
Corresponde a uma ação estratégica do eixo de vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.
C
Integra exclusivamente o eixo de atenção integral à criança em situação de violência, pois somente óbitos relacionados a causas externas devem ser investigados.
D
Corresponde ao eixo de promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral, por estar relacionada à avaliação dos indicadores de saúde infantil.
E
Não é contemplada pela PNAISC, uma vez que a política concentra suas ações na assistência individual à criança, e não na análise de mortalidade.
Para fins de aplicação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), o Art. 3º da Portaria nº 1.130/2015 estabelece as definições de criança e primeira infância na área da saúde. Assinale a alternativa que indica corretamente essas definições:
A
Criança: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 10 (dez) anos incompletos; Primeira Infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.
B
Criança: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 12 (doze) anos incompletos; Primeira Infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos.
C
Criança: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 9 (nove) anos; Primeira Infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos.
D
Criança: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 12 (doze) anos; Primeira Infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos.
E
Criança: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 9 (nove) anos; Primeira Infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pela Portaria nº 1.130/2015, estruturou-se em sete eixos estratégicos. De acordo com o Art. 6º, assinale a alternativa que apresenta corretamente o Eixo I:
A
Aleitamento materno e alimentação complementar saudável.
B
Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido.
C
Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz.
D
Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade.
E
Vigilância e prevenção do óbito fetal, infantil e materno.
Ano:
2026
A Caderneta da Criança é um importante instrumento normativo e de cuidado utilizado para o acompanhamento longitudinal do crescimento e desenvolvimento infantil na Atenção Primária à Saúde (APS). Considerando a atenção à criança saudável nos serviços de APS, assinale a alternativa CORRETA:
A
A caderneta da Criança é um instrumento destinado ao registro de medidas antropométricas, informações vacinais e marcos do desenvolvimento, sendo sua utilização direcionada exclusivamente ao trabalho do profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da criança na Atenção Primária à Saúde.
B
O acompanhamento da criança saudável por meio das consultas de puericultura ocorre desde do nascimento até os 2 anos de idade, período em que se concentram os principais registros na Caderneta da Criança.
C
As consultas de puericultura constituem o eixo central da atenção à criança saudável e da promoção da saúde na primeira infância e, conforme o Caderno de Atenção Básica nº 33 — Saúde da Criança: crescimento e desenvolvimento, devem ser realizadas exclusivamente por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde.
D
A consulta de puericultura deve ocorrer apenas na presença da caderneta da criança, por ser considerada a ferramenta central do cuidado para orientar profissionais de saúde e familiares no acompanhamento infantil.
E
O acompanhamento do desenvolvimento infantil utilizando a caderneta da criança recomenda aplicação do MCHAT-R como instrumento de rastreamento precoce para Transtorno do Espectro Autista em crianças, preferencialmente por volta dos 18 meses de idade, podendo ser antecipado diante de sinais de atraso no desenvolvimento.
Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa CORRETA.
I - Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido.
II - Aleitamento materno e alimentação complementar saudável.
III - Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral.
IV - Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas.
V - Atenção integral a crianças em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz.
VI - Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade.
VII - Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.
A
I, II, III, IV, V, VI e VII são eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
B
Apenas I, II, III e IV são eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
C
Apenas I, II e III são eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
D
Apenas IV, V, VI e VII são eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
E
Apenas V e VI são eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
De acordo com o Art. 14 da Portaria nº 1.130/2015, a PNAISC organiza-se a partir da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e de seus eixos estratégicos. Sobre a articulação e coordenação dessas ações, assinale a alternativa correta:
A
A atenção especializada é a única coordenadora do cuidado no território, devendo a atenção básica ser apenas um ponto de apoio administrativo.
B
As ações da PNAISC devem ser desenvolvidas de forma isolada, evitando a articulação com a rede de saúde materna, neonatal e infantil.
C
A PNAISC se organiza a partir da Rede de Atenção à Saúde e de seus eixos estratégicos, mediante a articulação das ações e serviços de saúde disponíveis nas redes temáticas, em especial aquelas desenvolvidas na rede de saúde materna neonatal e infantil e na atenção básica, esta como coordenadora do cuidado no território.
D
A organização da PNAISC prescinde de eixos estratégicos, baseando-se exclusivamente na oferta de serviços hospitalares de alta complexidade.
E
A competência de coordenar o cuidado no território local é exclusiva do Ministério da Saúde, sem participação das Secretarias Municipais.
A Portaria nº 1.130/2015 detalha as competências de cada ente federativo na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Com base no Art. 15, assinale a alternativa que apresenta uma competência do Ministério da Saúde:
A
Prestar assessoria técnica e apoio institucional aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no processo de implementação de atenção integral à saúde da criança nas regiões de saúde.
B
Coordenar a implementação da PNAISC no âmbito do território estadual, promovendo as adequações necessárias ao perfil epidemiológico local.
C
Alimentar os sistemas de informação da saúde de forma contínua apenas com os dados produzidos no sistema local de saúde de cada município.
D
Designar e apoiar a representação política exclusivamente nos conselhos municipais, sem participação nas instâncias nacionais.
E
Monitorar e avaliar os indicadores e as metas estaduais e distritais relativas à saúde da criança, estabelecidas no Plano Estadual de Saúde e em outros instrumentos de gestão.
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada e progressiva. Uma doença incluída na etapa 1 do PNTN é
A
a fibrose cística.
B
a galactosemia.
C
a aminoacidopatia.
D
a atrofia muscular.
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.
A Portaria Nº 635, de 22 de maio de 2023, institui, define e cria incentivo _____________ federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
A
Técnico.
B
Financeiro.
C
Pedagógico.
D
Privativo.
E
Comercial.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) foi instituída com o objetivo de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional. De acordo com os eixos estratégicos a PNAISC, assinale a alternativa CORRETA.
A
A PNAISC se estrutura em sete eixos estratégicos, incluindo atenção humanizada à gestação, promoção do aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, atenção a agravos prevalentes e doenças crônicas, enfrentamento das violências, atenção às crianças com deficiência ou em situação de vulnerabilidade e vigilância do óbito infantil, fetal e materno.
B
A PNAISC prioriza exclusivamente ações hospitalares e especializadas, não contemplando a atenção básica como eixo estruturante do cuidado à saúde da criança.
C
O aleitamento materno é abordado pela PNAISC apenas no período pós-natal imediato, sem articulação com ações iniciadas durante a gestação.
D
A vigilância do óbito infantil e fetal não integra os eixos estratégicos da PNAISC, sendo responsabilidade exclusiva dos serviços de vigilância epidemiológica.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estruturou-se em sete eixos estratégicos para orientar as ações e serviços de saúde no território. Sobre esses eixos, assinale a alternativa que descreve corretamente o Eixo Estratégico VII.
A
Consiste na melhoria do acesso e qualidade da atenção obstétrica, focando exclusivamente na assistência hospitalar durante o parto, sem interface com a Atenção Básica.
B
Ancorado na promoção do aleitamento materno exclusivo até o primeiro ano de vida e introdução de alimentação complementar com sucos artificiais.
C
Foca na vigilância do crescimento por meio da Carteira de Vacinação, sendo esta a única ferramenta autorizada para o registro do desenvolvimento neuropsicomotor.
D
Trata da atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância, excluindo do seu escopo o cuidado a crianças com doenças raras ou crônicas.
E
Consiste na contribuição para o monitoramento e investigação da mortalidade infantil e fetal e possibilita a avaliação das medidas necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis.
De acordo com o Art. 7º da Portaria nº 1.130/2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), são consideradas ações estratégicas do eixo de atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido, EXCETO:
A
A prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis.
B
As triagens neonatais universais.
C
A promoção do aleitamento materno exclusivo como ação isolada e desvinculada da rede de saúde materna e neonatal.
D
O seguimento do recém-nascido de risco, após a alta da maternidade, de forma compartilhada entre a Atenção Especializada e a Atenção Básica.
E
A atenção humanizada ao recém-nascido prematuro e de baixo peso, com a utilização do "Método Canguru".
A atenção à saúde da criança e do adolescente na Atenção Básica é orientada por ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento e identificação precoce de riscos. O enfermeiro atua de forma contínua nesse cuidado, realizando consultas, orientações à família e monitoramento das condições de saúde, contribuindo para a redução de morbimortalidade e para o desenvolvimento saudável. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, a orientação familiar e a identificação precoce de fatores de risco constituem ações centrais do enfermeiro na Atenção Básica, orientadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.
B
O acompanhamento longitudinal da criança na Atenção Básica concentra-se nas consultas pediátricas médicas, cabendo ao enfermeiro apoiar o processo por meio de ações educativas e registro das informações obtidas durante os atendimentos.
C
A identificação de fatores de risco ao desenvolvimento infantil na Atenção Básica é realizada prioritariamente nas consultas de puericultura do primeiro ano de vida, período em que a vigilância do desenvolvimento apresenta maior impacto sobre os desfechos clínicos.
D
A atenção à saúde do adolescente na Atenção Básica organiza-se em torno das demandas espontâneas apresentadas por esse grupo, sendo o acompanhamento programático direcionado principalmente às situações de vulnerabilidade social identificadas pela equipe.
A Portaria nº 1.130/2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), define eixos estratégicos para orientar as ações de saúde. De acordo com o Art. 6º, assinale a alternativa que apresenta a literalidade de um desses eixos:
A
Aleitamento materno e alimentação complementar saudável.
B
Atenção integral à saúde da criança em situação de acolhimento institucional e familiar.
C
Prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis na infância e adolescência.
D
Vigilância em saúde e monitoramento do desenvolvimento neuropsicomotor em ambiente escolar.
E
Promoção da saúde bucal e prevenção de cáries em crianças de zero a cinco anos.
No acompanhamento do desenvolvimento infantil, o enfermeiro deve:
A
Considerar somente a idade cronológica, sem avaliar o contexto familiar.
B
Observar marcos do desenvolvimento e orientar a família quanto aos estímulos adequados.
C
Desconsiderar alterações identificadas pelos responsáveis.
D
Evitar encaminhamentos para avaliação especializada.
E
Avaliar apenas o desenvolvimento físico.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pela Portaria nº 1.130/2015, organiza-se com a finalidade de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante atenção e cuidados integrais. Nesse contexto, constitui uma ação coerente com os princípios da PNAISC:
A
Concentrar a assistência à criança nos serviços hospitalares especializados, reduzindo a participação da Atenção Primária.
B
Priorizar exclusivamente ações curativas para crianças com doenças já diagnosticadas.
C
Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência integral à saúde da criança, considerando suas necessidades de saúde, o crescimento e desenvolvimento e os diferentes contextos de vulnerabilidade.
D
Restringir as ações de saúde da criança ao período neonatal, por ser a fase de maior vulnerabilidade.
E
Separar as ações de saúde da criança das políticas de aleitamento materno, devido às especificidades de cada área.
A reorganização das políticas materno-infantis no Brasil resultou na criação da Rede Alyne, que passou a representar a estratégia que
A
mantém funcionamento paralelo à Rede Cegonha, preservando sua estrutura original de atenção.
B
concentra-se na atenção ao parto e nascimento, sem integrar ações do pré-natal e do puerpério.
C
substitui a Rede Cegonha ao adotar modelo integral com foco em equidade e organização regional do cuidado.
D
direciona-se às emergências obstétricas, mantendo inalterado o modelo assistencial anterior.
Em uma maternidade vinculada ao Sistema Único de Saúde, a equipe de enfermagem discute a reorganização das práticas assistenciais relacionadas ao cuidado neonatal imediato em alojamento conjunto, considerando estratégias de humanização, adaptação fisiológica do recém-nascido (RN) e prevenção de agravos no período neonatal precoce. Durante a passagem de plantão, divergências surgem quanto às condutas relacionadas à recepção do RN, avaliação clínica inicial e intervenções tradicionalmente realizadas na sala de parto. Considerando as recomendações atuais relacionadas à assistência neonatal e ao cuidado ao recém-nascido, classifique as assertivas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O contato pele a pele precoce e contínuo entre mãe e recém-nascido, quando clinicamente possível, relaciona-se à manutenção da estabilidade térmica, favorecimento da adaptação neonatal, fortalecimento do vínculo afetivo e maior probabilidade de estabelecimento do aleitamento materno na primeira hora de vida.
( ) O clampeamento do cordão umbilical imediatamente após o nascimento permanece recomendado como rotina universal, independentemente das condições clínicas do recém-nascido ou da necessidade de intervenções imediatas.
( ) O índice de Apgar constitui instrumento destinado à avaliação sistemática da resposta do recém-nascido à adaptação extrauterina, sendo usualmente realizado no primeiro e quinto minutos de vida, podendo ser repetido posteriormente conforme condições clínicas observadas.
( ) A aspiração rotineira das vias aéreas superiores em recém-nascidos vigorosos, mesmo na ausência de secreções obstrutivas ou desconforto respiratório, representa medida preventiva destinada à redução de complicações respiratórias neonatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V – F – V – F
B
V – V – F – F
C
F – F – V – V
D
V – F – F – V
E
F – V – V – F
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) orienta a organização do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde, definindo diretrizes que abrangem desde a gestação até os nove anos de idade. A política estabelece prioridades para a qualificação da assistência, considerando as especificidades de cada faixa etária e a necessidade de articulação entre os diferentes níveis de atenção. De acordo com os princípios que fundamentam a PNAISC, a organização da atenção à saúde da criança deve:
A
restringir o acompanhamento do desenvolvimento infantil às crianças que apresentem fatores de risco, como prematuridade ou baixa escolaridade materna
B
priorizar a internação hospitalar para crianças com baixo peso ao nascer e com doenças crônicas, garantindo acompanhamento ambulatorial apenas após a estabilização clínica
C
dar ênfase à realização de consultas de puericultura mensais no primeiro ano, com avaliação antropométrica e aplicação de testes de triagem neonatal obrigatórios para todas as crianças
D
promover a articulação entre os diferentes pontos de atenção e a intersetorialidade com outras políticas, reconhecendo os múltiplos determinantes que incidem sobre o processo saúde-doença na infância
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