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Questões de Concurso sobre Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde
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A consolidação do modelo descentralizado de saúde exigiu normas que definissem as responsabilidades de cada gestor e os fluxos de financiamento por meio de transferências automáticas. Sobre o processo de habilitação dos municípios vigentes à época desta norma, assinale a alternativa correta.
A
A Norma Operacional Básica (NOB-SUS/96) definiu as formas de gestão para municípios e estados, estabelecendo as modalidades de Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal.
B
A gestão plena da atenção básica impedia que o município realizasse ações de vigilância sanitária, transferindo essa responsabilidade exclusivamente para a iniciativa privada.
C
Esta norma determinou a extinção imediata de todos os conselhos municipais de saúde, centralizando as decisões sobre a aplicação dos recursos no gabinete do Ministério da Saúde.
D
O financiamento estabelecido por esta norma previa que os municípios recebessem recursos apenas por meio de convênios específicos para cada consulta médica realizada, proibindo o repasse fundo a fundo.
E
Os municípios habilitados em gestão plena do sistema não possuíam autonomia para contratar serviços hospitalares, devendo aguardar a autorização direta do presidente da república para cada internação.
No exame físico do ânus do recém-nascido, deve ser feito, por padrão ou rotina, o toque ou introdução de sonda retal, para verificação de sua permeabilidade.
C
Certo
E
Errado
A Portaria GM/MS n.º 1.526, de 11 de outubro de 2023, altera as Portarias de Consolidação GM/MS n.º 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Junto dela, a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Com base na portaria e na lei supracitadas, assinale a alternativa correta.
A
A pessoa com deficiência tem direito à habilitação e à reabilitação, com o objetivo de desenvolver potencialidades e aptidões que contribuam para a conquista de sua autonomia e de uma participação social limitada por sua condição física.
B
A prevenção de agravos e a promoção da saúde de familiares e cuidadores, por sua importância, estão previstas em ações da atenção primária à saúde próprias, diferentes daquelas estabelecidas para pessoas com deficiência.
C
A pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física e motora, enquanto aquelas com impedimento mental, intelectual ou sensorial são definidas como pessoas com bem-estar prejudicado.
D
A pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, que gere redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.
E
Os direitos da pessoa com deficiência são assegurados pela legislação citada, e sua deficiência será avaliada pelo profissional médico, contemplando aspectos biológicos da condição de saúde.
A Portaria de Consolidação no 1, de 2 de junho de 2021, da Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde, define regras para validação das equipes de atenção primária de saúde para fins de transferência de incentivos financeiros de custeio, estabelecendo que
A
na composição das equipes de Saúde da Família ribeirinhas, ainda que mínimas, existe a obrigatoriedade do agente comunitário de saúde.
B
para equipes de Saúde Bucal participantes do Programa Saúde na Hora não é facultada a possibilidade de flexibilização de carga horária do cirurgião dentista.
C
exclusivamente para as equipes de Saúde da Família participantes do Programa Saúde na Hora é facultada a possibilidade de flexibilização de carga horária dos profissionais médicos e enfermeiros.
D
somente os profissionais com carga horária 40 horas semanais que compõem as equipes de Saúde Bucal podem compartilhar carga horária semanal na Unidade Odontológica Móvel.
E
na composição mínima de cada equipe de Consultório de Rua deve haver, preferencialmente, o máximo de três profissionais da mesma categoria profissional, seja de nível médio ou superior.
A Portaria de Consolidação Nº 03, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, define como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado às:
A
Ações estratégicas de saúde.
B
Linhas de cuidado em saúde.
C
Redes de atenção à saúde.
D
Unidades de atenção à saúde.
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Os consórcios intermunicipais de saúde têm sido amplamente difundidos no Brasil e representam parcerias entre governos municipais voltadas ao provimento de especialistas médicos ou serviços de maior complexidade, envolvendo | principalmente municípios de pequeno e médio portes. Em geral, são criadas organizações de caráter privado que administram os fundos públicos alocados por sistemas de cotas fixas e por utilização. Os consórcios constituem sistemas abrangentes nas microrregiões onde são instalados e, nas experiências exitosas, ordenam o conjunto da assistência à saúde. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
O consórcio intermunicipal representa um tipo de acordo celebrado entre municípios, de caráter igual ao do convênio, tendo sido objeto da Lei nº 8.080/90. Assinala-se que o consórcio pode ser definido como um acordo entre entidades de pessoas jurídicas de espécie diferente.
B
A formação dos consórcios tem sido estimulada por administrações recentes do Ministério da Saúde e em documentos normatizadores do SUS, como a Norma Operacional Básica-96.
C
Os municípios são obrigados a constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
D
Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção descentralizada e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.
De acordo com o disposto na Portaria nº. 2.436, de 21 de setembro de 2017, são atribuições específicas dos enfermeiros das equipes que atuam na Atenção Básica, com exceção de:
A
Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos.
B
Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
C
Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência na Unidade Básica de Saúde - UBS.
D
Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.
O programa Previne Brasil foi instituído em 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A Portaria que regulamenta esse programa é a n⁰:
A
2979
B
2079
C
3979
D
3079
Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007:
A
Gestor municipal.
B
Gestor da União.
C
Agente Comunitário de Saúde.
D
Auditor de Saúde.
O Programa Saúde da Família que se consolidou como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no Brasil, o governo emitiu a Portaria nº 648, de 28 de março de 2006, na qual ficava estabelecido que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica. Assinale a alternativa que apresenta qual seu fundamento.
A
Universalização, equidade, integralidade, descentralização dos recursos federais em direção aos estados, promoção, prevenção e condições sanitárias
B
O fortalecimento das instâncias colegiadas e da gestão pactuada e descentralizada, o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade
C
Procurar restaurar o compromisso da implantação do SUS e estabelecer o princípio da municipalização, define diferentes níveis de responsabilidade e competência para a gestão do novo sistema de saúde
D
Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, equidade, descentralização, integralidade e participação da comunidade
E
Universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde; integralidade dos cuidados assistenciais; centralização das ações de saúde e implementação de distritos sanitários
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A Portaria nº 2.539, de 26 de setembro de 2019, alterou as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a equipe de Atenção Primária (eAP). Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que:
A
é recomendada a substituição de equipe de Saúde da Família (eSF) por eAP, nos termos de norma editada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, sendo cumprido o prazo de 5 (cinco) anos, estabelecido pela Portaria vigente.
B
as eAP deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente especialistas em Medicina da Família e Comunidade e enfermeiros preferencialmente especialistas em Saúde da Família.
C
aos profissionais de saúde da modalidade de eAP é vedada a participação em mais de uma eAP ou eSF, sendo a duplicidade de profissional uma hipótese de suspensão de repasse de recursos para as unidades.
D
as eAP poderão ser de duas modalidades: I - carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 30 (trinta) horas semanais; e II - carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 40 (quarenta) horas semanais.
Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta:
I - A Portaria Nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo responsabilidades tanto gerenciais quanto operacionais.
II - Compete a todas as esferas do governo apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
III - Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica.
IV - Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas.
V - Compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas.
A
Todos os itens estão corretos.
B
Apenas os itens IV e V estão corretos.
C
Os itens II e III estão incorretos.
D
Os itens II, III, IV e V não estão relacionados à Portaria Nº 2.436/2017.
E
Todos os itens estão incorretos.
A Portaria MS nº. 2.048, de 03 de setembro de 2009, aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde, e tem por objetivo sistematizar e consolidar as normas expedidas pelo Ministério da Saúde e entidades vinculadas responsáveis pela regulamentação, organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde - SUS. De acordo com o disposto nessa portaria, assinale a alternativa correta:
A
Serão considerados como prioridade de eleição apenas os seguintes três grupos populacionais: I - idoso; II - portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas e; III - portadores de patologias que necessitem de cuidados paliativos.
B
Dentre os recursos humanos necessários ao funcionamento do Centro de Parto Normal (CPN), a equipe mínima deverá ser constituída por 1 (um) enfermeiro, com especialidade em obstetrícia, 1 (um) auxiliar de enfermagem e 1 (um) auxiliar de serviços gerais.
C
Os Serviços de Internação Domiciliar serão integrados por: Equipes Multiprofissionais de Internação Domiciliar e Equipes Matriciais de Apoio, sendo as primeiras compostas, no mínimo, por médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.
D
A atenção a saúde dos adolescentes no âmbito das unidades de internação e internação provisória compreenderá o desenvolvimento das ações de saúde previstas nesse referido regulamento, e deverá ser realizada por equipe de saúde, de caráter multidisciplinar, composta exclusivamente por profissionais de nível superior.
Na atenção à saúde da pessoa idosa, principalmente em tempos de pandemia, observou-se um aumento nos casos de atividades de Telessaúde, em acordo com a Nota Técnica n° 50/2015, que define as Diretrizes para oferta de atividades do Telessaúde. A respeito dessa temática, assinale o item correto.
A
Ações de Telessaúde incluem: Teleconsultoria síncrona (resposta em até 72 horas) e assíncrona (em tempo real), Segunda Opinião Formativa, Telediagnóstico (emissão de laudos de exames) e Tele-educação.
B
A melhoria da qualidade do atendimento, por meio do encaminhamento da maior parte dos pacientes para os especialistas da rede.
C
Diz respeito a formação de uma rede de serviços centralizada na esfera federal de governo.
D
O Telessaúde tem como perspectiva a melhoria da qualidade do atendimento, a ampliação do escopo de ações ofertadas pelas equipes e o aumento da capacidade clínica, a partir do desenvolvimento de ações de apoio à atenção à saúde e de educação permanente para as equipes de Atenção Básica.
A Portaria Nº 2.048/GM de 2002 classifica as ambulâncias em tipos A, B, C, D, E e F e normatiza sua utilização por grau de gravidade. A Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante o transporte até o serviço de destino, é classificada em qual tipo?
A
Tipo A.
B
Tipo B.
C
Tipo C.
D
Tipo D.
E
Tipo E.
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Segundo o Ministério da Saúde, com a Portaria GM/MS no 4279/2010, as redes de atenção à saúde são arranjos organizativos de ações e serviços, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Para que esta atenção não seja episódica, voltada para a doença, foram pactuadas cinco redes temáticas prioritárias com modelo de atenção integrado. São elas: Rede ___________, Rede de ________ e Emergência, Rede de Atenção _________ para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes de do uso de crack, álcool e outras drogas, Rede de Cuidados à Pessoa com ___________ (Viver sem Limites), Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças _________ .
Assinale a alternativa que apresenta os termos que preenchem, correta e respectivamente, às lacunas.
A
Cegonha … Urgência … Psiquiátrica … Deficiências … Endêmicas
B
Parto Humanizado … Urgência … Psíquica … Déficits … Graves
C
Mulher … Hiperdia … Álcool e outras Drogas … Limitações … Urgentes
D
Cegonha … Urgência … Psicossocial … Deficiências … Crônicas
E
Parto Humanizado … Atenção Básica … Psíquica … Dependências … Genéticas
De acordo com a Portaria GM no 2048/02, do Ministério da Saúde, os enfermeiros responsáveis pelo atendimento de Enfermagem necessário para a reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o transporte são chamados de enfermeiros
A
intervencionistas.
B
da saúde da família.
C
emergenciais.
D
de atenção.
E
assistenciais.
De acordo com o Ministério da Saúde, em seu Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o manejo do paciente adulto portador de Hiv/Aids, uma manifestação moderada da imunodeficiência é a
A
candidíase esofágica ou de traqueia, brônquios ou pulmões.
B
pneumonia bacteriana recorrente (dois ou mais episódios em um ano).
C
septicemia recorrente por Salmonella não thyphi.
D
reativação da doença de Chagas (meningoencefalite e (ou) miocardite).
E
leucoplasia pilosa oral.
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. Sobre o NASF-AB, analise as afirmativas abaixo e registre V, se for verdadeira, e F, se for falsa:
- Os NASF-AB se constituem como serviços com unidades físicas independentes, com livre acesso para atendimento individual ou coletivo.
- Fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico homeopata, nutricionista e médico veterinário são exemplos de ocupações que podem compor os NASF-AB.
- Compete especificamente à Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas.
- O NASF será formado por equipe multiprofissional composta por, no mínimo: 1 (um) médico, preferencialmente da especialidade de Família e Comunidade, 1 (um) enfermeiro, preferencialmente especialista em Saúde da Família e 1 (um) auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal: 1 (um) cirurgião dentista, preferencialmente especialista em saúde da família e 1 (um) técnico ou auxiliar em saúde bucal.
- Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100 % da população com número máximo de 750 pessoas por NASF.
A sequência correta de cima para baixo, é:
A
F, V, V, F, F.
B
V, F, V, F, V.
C
F, F, V, V, F.
D
F, F, V, V, V.
E
V, F, F, F, V.
Sobre as diretrizes para o funcionamento das UPAs 24h, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Possuem funcionamento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas e em todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos.
B
Encaminham os pacientes trazidos pelo SAMU 192 para o serviço terciário de referência para estabilização clínica.
C
Realizam consulta médica em regime de pronto atendimento nos casos de menor gravidade.
D
Mantêm pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas.
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