Questões de Concurso sobre Resolução - RDC n 36/2013

A RDC/Anvisa nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, regulamenta aspectos da segurança do paciente como a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente, a obrigatoriedade da notificação dos eventos adversos e a elaboração do Plano de Segurança do Paciente. Nessa resolução, são adotadas algumas definições, sendo assim, analise as assertivas abaixo:

I. Dano é o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.

II. Evento adverso é um incidente que resulta em dano à saúde.

III. Garantia da qualidade é o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança.

IV. Gestão de risco é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente.

V. Serviço de saúde é o conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de saúde.

Quais estão corretas?

Dentre os princípios e diretrizes adotados pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 36, de 25 de julho de 2013, assinale a alternativa correta.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no 36/2013 da Anvisa estabelece a obrigatoriedade de criação de núcleos de segurança do paciente nos serviços de saúde e da notificação obrigatória de eventos adversos associados à assistência do paciente.

A segurança do paciente tem sido cada mais discutida no âmbito da qualidade da assistência e dos serviços de saúde. A RDC n. 36, de 25 de julho de 2013, instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, deu outras providências e definiu a segurança do paciente como sendo

De acordo com a RDC nº 36, de julho de 2013, todos os serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa, devem constituir instância para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente, que terá a denominação de:

A Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, na seção III adota algumas definições:

1. Totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem.

2. Aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos.

3. Conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de saúde.

4. Redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.

São definições de Gestão de Risco e Segurança do Paciente presentes na RDC nº 36:

Com o intuito de padronizar a linguagem adotada dos termos relacionados à segurança do paciente, foi desenvolvida a Classificação Internacional de Segurança do Paciente (ICPS). Segundo essa classificação, correlacione o termo ao conceito correspondente e escolha a alternativa que corresponde a sequência CORRETA:

1. Erro

2. Incidente

3. Near miss

4. Incidente sem dano

( ) falha em executar um plano de ação como pretendido ou como a aplicação de um plano incorreto.

( ) evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.

( ) incidente que não atingiu o paciente.

( ) evento que atingiu o paciente, mas não causou dano discernível.

A RDC nº 36/2013/ANVISA instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, e considerou que Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve adotar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Os profissionais de enfermagem são responsáveis por grande parte das ações assistenciais e, portanto, encontram-se em posição privilegiada para reduzir a possibilidade de incidentes que atingem o paciente. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) instituiu, em 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o objetivo de implementar medidas assistenciais, educativas e programáticas e iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção.

Considerando a RDC Nº 36, que institui ações para a segurança do paciente, é correto afirmar que

A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013, institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, dá outras providências e define termos-chaves. Com base no artigo 3º dessa resolução, considere as seguintes afirmativas:

1. Dano é o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.

2. Evento adverso é o incidente que resulta em dano à saúde.

3. Incidente é o evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde.

4. Acidente é o dano irreparável que ocorre ao acaso e compromete uma estrutura ou função do corpo.

Assinale a alternativa correta.

A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, tem por objetivo instituir ações para a promoção da segurança do paciente.

Com base na Resolução nº 36, de 25 de julho de 2013, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O Núcleo de Segurança do Paciente deve notificar, mensalmente, ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde, por meio de ferramentas eletrônicas.

( ) A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente e conferir autoridade, responsabilidade e poder aos seus membros.

( ) Compete à ANVISA, em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, monitorar os dados sobre eventos adversos notificados pelos serviços de saúde, divulgar relatório anual sobre eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde e acompanhar, junto às vigilâncias sanitárias distrital, estadual e municipal, as investigações sobre os eventos adversos que evoluíram para óbito.

( ) Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente dos serviços de saúde a guarda dos dados de vigilância de eventos adversos locais, para divulgação em relatório anual com a análise das notificações realizadas pelos profissionais de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A fim de contribuir para a melhoria da prestação de serviços em saúde, qualidade da assistência e segurança do paciente, instituiu-se a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (ANVISA/Ministério da Saúde), que regulamenta como ações:

I. Núcleos de Segurança do Paciente – NSP;

II. Planos de Segurança do Paciente;

III. Obrigatoriedade da Notificação de Eventos Adversos;

IV. Processamento de Produtos para a Saúde.

Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas

O plano de segurança do paciente em serviços de saúde prevê estratégias e ações de gestão de risco. Dadas as atividades previstas na RESOLUÇÃO – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, nos serviços de saúde,

I. Monitoramento e comunicação de riscos no serviço sistematicamente.

II. Identificação do paciente e Higienização das mãos.

III. Estimular a participação da família e do paciente na assistência prestada ao paciente.

IV. Prevenção de quedas do paciente e de úlceras por pressão.

verifica-se que estão corretas

Ações para segurança do paciente em serviços de saúde foram instituídas pela Resolução RDC no. 36 de 25 de julho de 2013. Para efeito dessa resolução, o termo “segurança do paciente” é definido como:

A resolução n. 36, de 25 de julho de 2013, tem por objetivo instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa. Para efeito desta resolução, defini-se cultura de segurança como: