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O território não é apenas um suporte físico para empreendimentos, mas um espaço de relações de poder e identidades em disputa no licenciamento ambiental federal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)A multiescalaridade do território implica que o planejamento ambiental deve articular as demandas locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento nacional, reconhecendo a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(_)A vocação do solo, no contexto do ordenamento territorial, é uma característica puramente geológica e imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de preservação ambiental.
(_)A "desterritorialização" causada por grandes obras de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local.
(_)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
V, V, V, V.
F, F, V, V.
V, F, V, F.
F, V, F, V.
O licenciamento ambiental federal frequentemente se torna o palco de conflitos sobre a efetivação de direitos fundamentais. O conceito de "Justiça Ambiental" é central para entender como a distribuição de ônus e bônus ecológicos afeta grupos sociais vulnerabilizados. Assinale a alternativa correta.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito individual disponível, permitindo que a comunidade atingida assine termos de renúncia à fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em troca de obras de infraestrutura municipal rurícola.
A sociologia dos direitos humanos estabelece que os direitos ambientais são de quarta geração, possuindo natureza meramente programática e não vinculante para o Poder Público Federal em casos de projetos de segurança energética nacional.
A injustiça ambiental manifesta-se quando o Estado impõe a grupos étnicos e de baixa renda a maior carga de rejeitos e degradação ambiental de um empreendimento, enquanto os benefícios econômicos são concentrados em centros urbanos ou acionistas externos.
As políticas públicas de inclusão produtiva rurícola são vedadas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) se forem executadas dentro de terras quilombolas impactadas, para evitar o risco de cooptação política dos atingidos.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento federal, assinale a alternativa correta.
O licenciamento corretivo é a modalidade prioritária para novas rodovias federais em bioma Mata Atlântica rurícola, permitindo que o empreendedor inicie o desmatamento rurícola antes da aprovação do Relatório de Controle Ambiental (RCA).
Impactos cumulativos são definidos pela legislação federal como danos ambientais rurícolas causados exclusivamente por um único empreendimento que apresente falhas críticas na manutenção de filtros de ar, ignorando outros projetos vizinhos rurícolas nacionais.
A hierarquia de mitigação estabelece que o licenciamento deve priorizar a antecipação e a prevenção dos impactos, seguida pela minimização e pela reabilitação, sendo a compensação ambiental rurícola a última medida admitida após exauridas as possibilidades anteriores.
A análise de impacto ambiental deve ignorar os períodos de sazonalidade hídrica rurícola (seca e cheia), focando apenas na coleta de dados bióticos durante o verão para acelerar a emissão da Licença de Instalação (LI) federal rurícola.
A forma superficial de uma bacia hidrográfica influencia no tempo de transformação da chuva em escoamento superficial direto e sua constatação na seção de controle, ou seja, influencia no tempo de concentração da bacia. Considerando bacias de mesma área e que geram a mesma quantidade de escoamento (deflúvio), aquela que possuir menor tempo de concentração, deve apresentar maior vazão máxima. Com base nisso, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A relação do perímetro da bacia com uma circunferência de área igual a da própria bacia, tem valores mais elevados em bacias de maior propensão à grandes enchentes.
( ) Bacias elipsoidais apresentem fluxo mais distribuído em relação a uma bacia circular e, portanto, cheias de menor impacto (menores vazões máximas).
( ) A relação entre a largura média da bacia e seu comprimento axial tem valores mais elevados em bacias com menor propensão a grandes enchentes.
As afirmativas são, respectivamente,
F, V e F.
F, V e V.
V, F e V.
V, F e F.
V, V e F.
Os estudos ambientais são instrumentos para proteção do meio ambiente, por meio do prévio planejamento das atividades, considerando os fatores ambientais, bem como pelo fornecimento de informações qualificadas para instruir as análises dos órgãos licenciadores.
A elaboração e a análise de estudos ambientais estão sujeitas a requisitos e procedimentos específicos, sendo correto afirmar que:
Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão submeter plano de recuperação de área degradada ao órgão ambiental licenciador junto com a apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
O Estudo Prévio de Impacto Ambiental deve limitar sua análise aos impactos ambientais diretos gerados pelo empreendimento privado, sem considerar os planos e programas governamentais propostos na área de influência do projeto, por se tratar de assunto inerente às políticas públicas.
Na análise de viabilidade ambiental, do empreendimento, durante a fase preliminar do licenciamento ambiental, o estudo não precisa avaliar o cenário futuro de possível desativação do empreendimento, pois se trata de evento incerto e sujeito a estudo específico somente após o encerramento da fase de operação.
A elaboração de estudo ambiental ,que omite a existência de uma área protegida no interior da área diretamente afetada pelo empreendimento, somente configura crime se demonstrada a intenção do interessado em enganar a administração pública, estando isento de responsabilização penal se o fato decorrer de negligência.
Atividades minerárias que necessitam suprimir vegetação secundária em estágio médio de regeneração no bioma Mata Atlântica estão sujeitas à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental somente na hipótese de a obra ou atividade ser considerada potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, de acordo com seu porte e potencial poluidor.
Representa a concentração de ions de hidrogênio H+ (em escala antilogarítimica), dando uma indicação sobre a condição de acidez, neutralidade ou alcalinidade da água. A faixa é de 0 a 14.
pH.
Sabor.
Odor.
Cor.
Turbidez.
As principais características da água potável são ser inodora, incolor, insípida e, crucialmente, estar livre de microrganismos, poluentes e substâncias tóxicas que possam apresentar risco à saúde. Insípida significa:
Sem sabor.
Sem cor.
Sem odor.
Sem oxigênio.
Sem cheiro.
O que é esgoto?
Termo usado para caracterizar os despejos provenientes de diversos usos da água, como o doméstico, comercial, industrial, agrícola, em estabelecimentos públicos e outros.
Termo usado para caracterizar os resíduos sólidos lançadas diretamente no meio ambiente sem tratamento prévio, causando poluição e riscos à saúde pública.
Termo usado para caracterizar a água que circula naturalmente em um curso fluvial, proveniente de nascentes, chuvas ou degelo, e que escoa em direção a lagos, mares ou outros rios.
Termo usado para caracterizar a água que, após tratamento adequado, pode ser reutilizada para fins específicos, sem necessidade de ser potável.
Termo usado para caracterizar os resíduos sólidos descartados em aterros sanitários, resultantes de atividades domésticas, comerciais e industriais.
A diversidade étnico-cultural brasileira reflete-se na existência de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) que possuem regimes territoriais específicos. Acerca do reconhecimento e da proteção dessas identidades no licenciamento ambiental, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O critério de autoatribuição é o marco legal para a definição de comunidades quilombolas e povos indígenas, sendo vedado ao Estado exigir pureza biológica ou isolamento cultural para o reconhecimento da identidade étnica.
(__)O multiculturalismo crítico no Brasil defende que a integração das comunidades quilombolas à sociedade de mercado rurícola deve ser o objetivo final do licenciamento ambiental federal, visando a extinção progressiva de seus modos de vida tradicionais.
(__)O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é um documento técnico obrigatório quando o empreendimento afetar direta ou indiretamente territórios de comunidades remanescentes de quilombos, independentemente de estarem ou não titulados.
(__)A herança cultural das comunidades tradicionais rurícolas é considerada patrimônio imaterial da União, e sua destruição simbólica por grandes obras de engenharia não gera o dever de reparação civil por danos morais coletivos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
V, F, V, F.
F, V, F, V.
F, F, V, V.
V, V, V, V.
A qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) depende do rigor metodológico na coleta e análise de dados sobre a população atingida. Analise as afirmativas a seguir sobre a pesquisa social no licenciamento:
I.A “Triangulação Metodológica" consiste no uso combinado de dados quantitativos (censos e cadastros) e qualitativos (entrevistas e observação participante) para validar a percepção dos impactos sociais a partir de diferentes ângulos analíticos.
ll.Indicadores sociais de impacto devem ser exclusivamente estáticos e baseados em médias aritméticas de renda, sendo a subjetividade dos grupos quilombolas considerada um viés que compromete a neutralidade da análise de dados rurícolas.
III.A análise de conteúdo é uma técnica de pesquisa qualitativa que permite sistematizar as comunicações das comunidades impactadas em audiências públicas, transformando discursos em categorias temáticas para subsidiar medidas mitigadoras.
Está correto o que se afirma em:
III apenas.
II apenas.
I e III apenas.
I, II e III.
A relação entre o paciente e o sistema de saúde é pautada por direitos que garantem a dignidade, a privacidade e a segurança na assistência. No contexto dos marcos legais brasileiros sobre os direitos e deveres do paciente, assinale a alternativa correta.
A liberdade de escolha permite que o paciente internado exija a substituição imediata de toda a equipe de enfermagem caso não concorde com os métodos de higienização do ambiente hospitalar.
O dever do paciente restringe-se ao pagamento integral das taxas administrativas em unidades públicas de saúde, estando dispensado de fornecer informações verídicas sobre seu histórico clínico prévio.
O paciente tem o direito de receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre o seu diagnóstico, prognóstico e as opções de tratamento disponíveis, ressalvadas as situações de urgência.
O direito à privacidade autoriza que o paciente impeça o registro de suas informações clínicas no prontuário eletrônico do hospital, visando evitar o acesso de profissionais de auditoria médica.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, entre outros elementos:
Apenas informações econômicas.
Resultados de censos populacionais.
Relatórios financeiros do empreendedor.
Medidas mitigadoras e alternativas tecnológicas.
Dados meteorológicos de 10 anos.
O processo de lodos ativados é amplamente utilizado para o tratamento secundário de esgotos devido à sua alta eficiência na remoção de matéria orgânica e possibilidade de nitrificação. A operação desse sistema depende do equilíbrio entre a biomassa e o alimento disponível no reator biológico. Com base nos princípios operacionais dos lodos ativados, assinale a alternativa correta.
O tempo de detenção hidráulica no reator de aeração deve ser sempre superior a 30 dias para garantir a estabilização completa do lodo dentro do próprio tanque, dispensando a digestão posterior.
A recirculação do lodo sedimentado no decantador secundário para o tanque de aeração é fundamental para manter a concentração de sólidos suspensos voláteis (biomassa) necessária para a degradação do esgoto afluente.
A aeração no tanque tem como única função promover a mistura completa do líquido, não sendo necessária para o metabolismo das bactérias, que são estritamente anaeróbias nesse processo.
O decantador secundário tem a função exclusiva de remover areia e óleos que não foram retidos no tratamento preliminar, não interferindo na qualidade final do efluente clarificado.
O descarte de lodo excedente deve ser nulo, ou seja, toda a biomassa produzida deve ser mantida indefinidamente no sistema para maximizar a eficiência de remoção de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio).
A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada. Um dos pilares dessa legislação é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Analise as afirmativas a seguir à luz da PNRS.
I.A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação adequada.
II.A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange apenas os fabricantes e importadores, isentando os distribuidores, comerciantes e consumidores de qualquer obrigação no retorno dos produtos pós-consumo.
III.A disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários, deve ser aplicada exclusivamente aos rejeitos, ou seja, àqueles resíduos que não possuem mais viabilidade técnica ou econômica de tratamento e recuperação.
Está correto o que se afirma em:
I e III, apenas.
I, II e III.
I, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
O equipamento de geofonamento usado para localizar vazamentos invisíveis por detecção acústica é o
manômetro.
boroscópio.
geofone eletrônico.
detector de massa.
Para medir e cortar corretamente um tubo, o auxiliar deve primeiro ________ o comprimento, depois ________ o ponto de corte e, por fim, utilizar a ferramenta adequada para ________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas:
cortar – lixar – medir.
medir – marcar – cortar.
aquecer – dobrar – colar.
colar – marcar – medir.
Antes de realizar manutenção em uma rede de água, o auxiliar deve:
Abrir todos os registros do imóvel.
Aumentar a pressão da água.
Retirar o hidrômetro.
Fechar o registro geral.
Qual ferramenta é mais utilizada para apertar e soltar conexões roscáveis em tubulações metálicas?
Lixa manual.
Trena metálica.
Arco de serra.
Chave de grifo.
Na realização de análises físico-químicas básicas para controle da qualidade da água, o parâmetro que mede o grau de interferência na passagem da luz através da água é a:
Dureza.
Cloração.
Turbidez.
Alcalinidade.
Para unir tubos de PVC, geralmente utiliza-se ________, aplica-se ________ nas extremidades e realiza-se o ________ das peças. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas:
martelo – tinta – aquecimento.
adesivo próprio – cola – encaixe.
arame – fita isolante – dobra.
solda elétrica – parafuso – corte.