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Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da...
Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da Resolução CEMA nº 72/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais.
Assinale a alternativa que apresenta alguns tipos de empreendimentos estão dispensados desse licenciamento, sem prejuízo ao licenciamento municipal desde que atendam algumas características.
A
Possuir menos de 30 funcionários, gerar resíduos somente de Classe I, não gerar efluentes líquidos de vazão superior a 3 m3 e não possuir emissões atmosféricas
B
Não gerar emissões atmosféricas com vazão superior a 1m3 , não gerar efluentes líquidos de estações de tratamento e gerar resíduos somente de Classe III
C
Possuir até 10 funcionários, não gerar resíduos de Classe I, não gerar efluentes líquidos ou cuja emissão não ultrapasse 1m3 por dia e não gerar emissões atmosféricas
D
Independente do número de funcionários, o empreendimento industrial não pode gerar resíduos sólidos orgânicos ou emitir qualquer tipo de efluentes sejam eles líquidos ou gasosos
E
Possuir 30 funcionários ou mais, possuir um processo próprio de reciclagem de resíduos sólidos, ter estação de tratamento de efluentes e não gerar poluição atmosférica