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Considerando o Decreto nº 5.440/2005, analise afirmativas a...
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Q2516416
Legislação Federal
Decreto nº 5.440/2005 - Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo h
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
Considerando o Decreto nº 5.440/2005, analise afirmativas a seguir.
I. “O responsável pelo sistema de abastecimento de água para consumo humano, ao realizar programas de manobras na rede de distribuição, que, excepcionalmente, possam submeter trechos a pressões inferiores a atmosférica, deverá comunicar essa ocorrência à autoridade de saúde pública e à população que for atingida, com antecedência mínima de _____________, bem como informar as áreas afetadas e o período de duração da intervenção.”
II. “Os órgãos e as entidades dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios e demais pessoas jurídicas, às quais este Decreto se aplica, deverão enviar as informações sobre a qualidade da água aos consumidores, no caso do relatório anual, até ______________ de cada ano.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
A
15 dias / 07 de setembro
B
24 horas / 30 de junho
C
30 dias / 31 de dezembro
D
72 horas / 15 de março