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A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)...
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Q3190780
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações a outorga é dispensável.
A
Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
B
As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes
C
Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
D
Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo
E
Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos