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Uma empresa quer iniciar atividade na incineração de lixo...
Uma empresa quer iniciar atividade na incineração de lixo para geração de energia com capacidade superior a 10 MW. Nesse caso, é correto afirmar que
A
de acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, só será necessário realizar estudo de impacto ambiental se o empreendimento estiver localizado próximo à área de proteção de manancial.
B
poderá obter licença do Município uma vez que a capacidade a ser instalada é isenta de estudo de impacto ambiental.
C
está isento do estudo de impacto ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA n° 01/86, por se tratar de atividade de interesse social.
D
conforme Resolução CONAMA n° 01/86, por ser atividade modificadora do meio ambiente, deverá realizar estudo de impacto ambiental para obtenção das licenças necessárias ao funcionamento da atividade.
E
o estudo de impacto ambiental só será necessário se o empreendimento for instalado na divisa ou compreenda mais de um Município ou Estado.