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Um empreendimento de mineração de grande porte está...
Ano:
2024
Banca:
Ntcs - NTCS
Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em seu entorno. No processo de licenciamento ambiental, qual instrumento legal é o mais adequado para avaliar os impactos socioambientais desse projeto e subsidiar a tomada de decisão pelo órgão ambiental competente?
A
Licença Ambiental por Declaração (LAD), por ser um procedimento simplificado e rápido.
B
Licença Ambiental Simplificada (LAS), por se tratar de um projeto de grande porte.
C
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por se tratar de um projeto com potencial para gerar impactos socioambientais significativos.
D
Licença Ambiental de Operação (LAO), por ser a última etapa do processo de licenciamento ambiental.
E
Relatório Ambiental Preliminar (RAP), por ser um instrumento mais detalhado que o EIA/RIMA.