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De acordo com a Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...
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Q3593234
Legislação Federal
Lei n° 7.804/1989 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de julho de 19
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o órgão consultivo e deliberativo que constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)?
A
Ministério da Agricultura.
B
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
C
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
D
Ministério da Economia.
E
Secretaria de Meio Ambiente dos Estados.