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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto...
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Q3624352
Teclas de Atalhos
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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto:
A
Os Planos de Recursos Hídricos.
B
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
C
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
D
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.