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No Estado de Santa Catarina, o estudo técnico elaborado por...
No Estado de Santa Catarina, o estudo técnico elaborado por um profissional habilitado, ou por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente, e que deve abordar um diagnóstico simplificado da área do empreendimento e de seu entorno, é chamado de:
A
Relatório Ambiental Prévio (RAP).
B
Programa de Gestão Ambiental (PGA).
C
Estudo de Conformidade Ambiental (ECA).
D
Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
E
Estudo Ambiental Simplificado (EAS).