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Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental...
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental, o licenciamento de
A
projetos urbanísticos, acima de 50ha.
B
atividade que utilizar carvão vegetal, em quantidade superior a 10 (dez) toneladas por dia.
C
usina de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5MW.
D
linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 200KV.