Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão...
Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.
A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão de uso de águas públicas para fins de aquicultura.
C
Certo
E
Errado