Questões de Concurso sobre Conferências e Tratados Ambientais

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.

Os tratados ambientais são todos compulsórios e inegociáveis, inexistindo divergências entre nações quanto aos compromissos assumidos.

As conferências reforçaram a necessidade de equidade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, embora persistam desafios na aplicação das metas acordadas.

Os fóruns multilaterais extinguiram a preocupação com o efeito estufa, por considerarem a tecnologia capaz de reverter qualquer dano.

O princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é rejeitado em todos os tratados, por ser contrário às potências econômicas.

Protocolo de Quioto.

Convenção-Quadro das Nações Europeias sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Acordo de Paris.

Protocolo de Montreal.

Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

A biossegurança aplica-se, exclusivamente, a laboratórios de pesquisa, não sendo relevante em indústrias agrícolas.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é responsável pela liberação comercial de OGMs no Brasil, mediante análise técnica e científica.

O uso de OGMs na agricultura não requer avaliação de risco, desde que os organismos sejam aprovados em outro país.

A biossegurança exclui a responsabilidade de monitoramento pós-liberação de OGMs no ambiente.

As normas de biossegurança são aplicadas, apenas, em atividades de manipulação genética em laboratório.

consultar a comunidade sobre o interesse na instalação do projeto e solicitar autorização dos coletivos envolvidos para obtenção da Licença de Operação do empreendimento e, com essa aprovação, solicitar dispensa das licenças ambientais.

levantar dados do meio físico e socioeconômico da área do empreendimento e da área de influência direta, bem como quanto às medidas mitigadoras e compensatórias e programas ambientais propostos, dos empreendimentos e atividades em processo de licenciamento ambiental.

exigir a participação da população em reuniões públicas, mesmo que distantes dos locais do empreendimento, afinal os mais interessados são os moradores das áreas do entorno dos empreendimentos com vistas à melhoria e à oferta de emprego.

expor à comunidade as informações acerca das características de projeto, sobre o diagnóstico ambiental elaborado, a extensão e magnitude dos impactos ambientais, bem como quanto às medidas mitigadoras e compensatórias e programas ambientais propostos, dos empreendimentos e atividades em processo de licenciamento ambiental.

apresentar para os representantes da comunidade, em reunião fechada, os impactos ambientais decorrentes da implementação do projeto, assim como levantar dados do meio físico e socioeconômico da área do empreendimento e da área de influência direta, bem como quanto às medidas mitigadoras e compensatórias e programas ambientais propostos.

I, II e III apenas.

II, III e IV apenas.

I e IV apenas.

I, II, III e IV.

Incentivar substituição de copos descartáveis por garrafas pessoais sem controle de uso.

Realizar campanha de coleta de óleo culinário usado, encaminhando-o como resíduo comum.

Implantar oficina de trituração e extrusão de plástico pós-consumo para fabricação de mobiliário escolar, registrando peso de material reaproveitado.

Promover palestras sobre reciclagem sem atividade prática posterior.

O principal objetivo do Acordo de Paris é estabelecer limites obrigatórios de emissão iguais para todos os países.

O Acordo de Paris é um tratado obrigatório apenas para países desenvolvidos, sem obrigações para países em desenvolvimento.

O Acordo de Paris extinguiu os mecanismos de cooperação internacional sobre o clima estabelecidos anteriormente no Protocolo de Kyoto.

O Acordo de Paris prevê metas flexíveis, atualizáveis e definidas por cada país signatário de acordo com sua realidade.

O Brasil não possui compromissos de longo prazo dentro do Acordo de Paris.

Certo

Errado

O licenciamento ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo; no entanto, ainda não será necessária a autorização para a supressão de vegetação e a outorga para o uso da água.

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, sendo exclusivamente responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.

Em caso de arquivamento do processo de licenciamento não será permitido a apresentação de novo requerimento de licença.

Um único processo de licenciamento ambiental será admitido para pequenos empreendimentos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento previamente aprovados pelo órgão governamental competente, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.

Acordo de Schengen.

Tratado de Tordesilhas.

Protocolo de Okinawa.

Acordo de Paris.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Relatório de Sustentabilidade do Bioma Amazônico.

Convenção sobre Diversidade Biológica.

Convenção sobre Combate à Desertificação.

Convenção Organizacional Pública.

Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido

Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Israel

Estados Unidos, Rússia, Índia, Paquistão, Coreia do Norte

Estados Unidos, França, Reino Unido, Israel, Irã

Rússia, China, Índia, Paquistão, Coreia do Norte

OBA-30.

ONU-30.

COI-30.

COP-30.

OMS-30.

Apenas as afirmativas 1 e 3 estão corretas.

Apenas as afirmativas 2 e 4 estão corretas.

Apenas as afirmativas 1, 2 e 4 estão corretas.

Apenas as afirmativas 3 e 4 estão corretas.

Apenas as afirmativas 1, 2 e 5 estão corretas.

A ética da responsabilidade, que considera as consequências previsíveis da ação e busca o equilíbrio entre os princípios éticos e os interesses públicos.

A ética relativista, que defende que os valores e princípios éticos são relativos à cultura e ao contexto social, não havendo uma verdade ética universal.

A ética utilitarista, que busca maximizar o bem-estar do maior número de pessoas, mesmo que isso implique em sacrificar os direitos de uma minoria.

A ética da convicção, que prioriza a aplicação de princípios morais absolutos e universais, independentemente das consequências da ação.

A ética deontológica, que se baseia em deveres e obrigações morais, independentemente das consequências ou dos interesses envolvidos.

A conciliação, que busca a construção de um acordo entre as partes em conflito, com base na identificação dos pontos de convergência e na busca por soluções que atendam aos interesses mútuos.

A arbitragem, que envolve a decisão de um terceiro imparcial sobre a questão em conflito, com base em regras e procedimentos previamente estabelecidos, e cuja decisão é vinculativa para as partes.

A negociação integrativa, que busca a satisfação das necessidades de todas as partes envolvidas, por meio da comunicação aberta, da empatia e da busca por soluções criativas que atendam aos interesses comuns.

A acomodação, que implica na renúncia de uma das partes aos seus interesses em favor da outra parte, com o objetivo de evitar o conflito e manter a harmonia no ambiente de trabalho.

A mediação, que envolve a intervenção de um terceiro imparcial para facilitar o diálogo e a negociação entre as partes em conflito, com o objetivo de alcançar um acordo mutuamente aceitável.

Um tratado internacional para aumentar as emissões de gases de efeito estufa.

Um acordo para manter o aquecimento global até 3ºC até a metade deste século. .

Um tratado para aumentar a inclusão social das parcelas mais pobres da população mundial.

Um acordo para promover a paz, a segurança e a justiça internacionais, fornecendo um fórum para a resolução de disputas legais entre Estados soberanos.

Um compromisso para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar o aumento da temperatura global.

Gestão da qualidade do ar.

Padrão de qualidade do ar.

Controle de emissões.

Inventário de emissões de poluentes atmosféricos.

A existência de grandes áreas do estado de florestas públicas não destinadas torna a vegetação nativa dessas áreas mais vulnerável a atividades associadas ao desmatamento como grilagem, extração ilegal de madeira e garimpo.

A introdução do licenciamento online pelo Ibama no estado, contribui para o desmatamento, uma vez que esse órgão carece de estrutura suficiente para fiscalizar o impacto ambiental das atividades dos garimpeiros.

O desenvolvimento crescente de técnicas para intensificar a atividade agropecuária na região, como a rotação de pastagens e a integração lavoura-pecuária-floresta, têm levado à ampliação de áreas desmatadas.

As queimadas provocadas por causas naturais superam as associadas a causas antrópicas nos biomas paraenses, em função das mudanças climáticas que aceleram a ocorrência de raios.

O desmonte das áreas protegidas no Pará, nas últimas duas décadas, favoreceu o avanço do desmatamento ilegal, sobretudo nas antigas Reserva Extrativista Chico Mendes e Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.