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A lei 10.639 foi sancionada em 2003 instituindo o ensino da...
A lei 10.639 foi sancionada em 2003 instituindo o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas nos currículos escolares do Brasil, e a lei 11.645 de 10 de março de 2008 a complementa ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Tal legislação representa um enorme avanço dado em direção ao oferecimento de um ensino de história renovado na medida que, EXCETO:
A
propicia a valorização dos diversos grupos étnicos e culturais do país, incentivando um conhecimento mais abrangente de nossa cultura e de nossa história, estimulando o desenvolvimento de uma consciência política e histórica da diversidade.
B
leva ao fortalecimento de identidades étnicas e de direitos, além de promover ações educativas de combate ao racismo e às diferentes formas de discriminações, gerando condições para o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e mais justa.
C
traz para os alunos uma discussão sobre a história como construção de toda a sociedade, valorizando o papel de outros atores além daqueles tradicionais que escreveram a história oficial, ressaltando a condição de agente histórico de todos nós.
D
desmistifica a chamada “história oficial” de caráter eurocêntrico, recontando a história nacional a partir da perspectiva dos excluídos e da construção de uma história propriamente brasileira, desvinculada do processo histórico observado na Europa.