Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O fragmento acima cita que o legislador Drácon criou um...
Leia o texto a seguir e utilize-o para responder as questões 23, 24 e 25.
“Sem que seja necessário entrarmos em minúcias mais extensas, vê-se que o código das Doze Tábuas já se afasta muito do direito primitivo. A legislação romana se transforma como o governo e estado social. Pouco a pouco e quase à cada geração, produzirá alguma nova mudança. À medida que as classes inferiores fizerem um progresso na ordem política, uma nova modificação será introduzida nas regras do direito. (...) Uma revolução análoga ocorreu no direito ateniense. Sabe-se que dois códigos de leis foram redigidos em Atenas, separados por um período de trinta anos, o primeiro de Drácon, o segundo por Sólon. O de Drácon foi escrito no auge da luta das duas classes, e quando os eupátridas não estavam ainda derrotados. Sólon redigiu o seu no próprio momento em que a classe inferior o conquistou.”
O fragmento acima cita que o legislador Drácon criou um código de Leis, quais as características desse Código?
A
As leis draconianas eram brandas para a época. Puniam com a escravidão não só o homicídio, como também o furto. Os eupátridas eram os mais atingidos por esse código de Leis.
B
Essas leis eram notórias por sua dureza, aplicando punições desproporcionalmente severas para uma série de delitos. Por exemplo, suas leis estabeleciam a pena de morte para uma variedade de crimes, incluindo o roubo.
C
Refere-se ao código de leis criado por Dracón, caracterizado por ser bastante flexível, especialmente com os metecos e os escravos. Caracterizado por sua imparcialidade, era essencialmente uma legislação democrática.
D
Uma de suas características era a previsão de penas pecuniárias. Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes particulares sobre os públicos. Os filhos deixaram de ser submetidos à autoridade do pai, mas, as filhas não.