Questões de Concurso sobre Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma - (PT no poder)

No início de 2019 foi publicado um decreto que alterou o Estatuto do Desarmamento e facilita o acesso a compras e registro de armas. O que muda fundamentalmente com este decreto é:

Segundo Vidigal (2000), qual foi o maior navio de guerra construído no Brasil?

Leia a notícia a seguir.

Brasil tem cerca de 30,8 mil imigrantes venezuelanos; somente em 2018 chegaram 10 mil, diz IBGE

Em 2015, havia cerca de mil venezuelanos morando no país. Somente em 2017, 17 mil atravessaram a fronteira para estabelecer refúgio em solo brasileiro.

Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/29/brasil-tem-cerca-de-308-mil-imigrantes-venezuelanos-somente-em-2018-chegaram-10-mil-diz-ibge.ghtml>. Acesso em: 08 mar. 2019.

O fenômeno da imigração venezuelana provoca intensas discussões e ocupa os noticiários. A partir desse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. O docente de História deve aproveitar essa discussão para se aprofundar na História da Venezuela, tema geralmente pouco abordado nos livros didáticos brasileiros.

II. O docente de História deve tentar relacionar esse fenômeno atual ao processo imigratório ocorrido no final do Período Imperial brasileiro, problematizando suas semelhanças e diferenças.

III. O docente de História deve estimular os estudantes a refletirem sobre essa situação-problema, compreendendo interpretações contrárias e favoráveis do fenômeno retratado.

As afirmativas que se relacionam corretamente com as habilidades e competências estabelecidas para o ensino de Histórias dos anos finais do Ensino Fundamental, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, são

"Aprovado em julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido também como Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146/15), é considerada uma conquista. Três artigos da lei asseguram o direito à educação inclusiva adaptada às necessidades das pessoas com deficiência. Porém, garantir esses direitos ainda é um desafio para o País. Os artigos devem entrar em vigor em 2020, mas a sua implementação ainda é vista como um problema."

Rádio Câmara. Adaptado Educação inclusiva: o Brasil está preparado?

Disponível em: http://www2.camara.leg.br/ Acesso em: 14/05/18.

A inclusão dos alunos com necessidades especiais nas classes regulares ainda é vista como um problema porque:

As eleições de 2018 para presidente da República no Brasil foram marcadas por um forte embate cultural, por um sentimento de afirmação ou rejeição. Diante das discussões, voltou-se os olhares para o cumprimento da Constituição Brasileira ou não. Tendo em vista que o professor historiador deve fazer articulações do pensamento histórico da atualidade e do passado, fica evidente que essa necessidade de afirmação sobre o respeito e a obediência da constituição não é novidade exclusiva e única na história do Brasil. Portanto, Boris Fausto, refletindo sobre o cumprimento da Constituição e o jogo de interesses, fala de um presidente brasileiro que, em todas as decisões políticas, consultava a Constituição Brasileira, o chamado “livrinho”, porém, quando se tratava de decisões políticas relacionadas aos trabalhadores e aos comunistas, não era feita nenhuma consulta. A qual presidente brasileiro está se referindo o historiador?

A operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil pela Policia Federal e a Procuradoria Geral da República, segundo afirmação do Ministério Público Federal. A princípio a investigação tinha como algo alguns doleiros sem imaginar na mega operação que iria se tornar. A origem do nome da operação Lava Jato se deu pelo seguinte motive:

Leia o fragmento a seguir:

“Art. 1º Esta Lei regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista.

Art. 2^o O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a fnalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo ao perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

§ 1^o São atos de terrorismo:

I. usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa;

II. (VETADO);

III. (VETADO);

IV. sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refno e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;

V. atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa: Pena - reclusão, de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

§ 2^o O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profssional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipifcação penal contida em lei”. (BRASIL, Lei 13. 260, 2016).

Assinale a alternativa correta:

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Emenda Constitucional, chamada PEC 55, que objetiva reduzir os gastos públicos. Porém, historicamente, medidas de contenção de gastos públicos foram estabelecidas em outros períodos históricos, entre eles, destaca-se o chamado Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). O objetivo desse programa era reduzir o déficit público, congelar os gastos dos Estados, criando leis que proibissem o endividamento dos Estados sem a autorização nacional. A qual presidente brasileiro se refere o contexto?

O atual Presidente da República do Brasil Michel Temer diante de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, no artigo 84, caput, inciso X. Decretou intervenção federal em qual Estado Brasileiro e qual área se deu a intervenção, respectivamente:

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thopson Flores, disse, em entrevista ao Jornal Estado, que a sentença que o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “tecnicamente irrepreensível, fez exames minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. A quais crimes o ex-presidente Lula foi condenado e quanto tempo de prisão?

Foram programas intuídos ou reelaborados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com exceção:

No dia 10 de março de 2016, o promotor Cassio Conserino virou piada na internet ao citar o filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel no pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula. Ao lado de José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de São Paulo, no item 129 da denúncia, lê-se: “As atuais condutas do denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, que outrora chegou a emocionar o país ao tomar posse como Presidente da República em janeiro de 2003 (‘o primeiro torneiro mecânico’ a fazê-lo de forma honrosa e democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Uma grande confusão por parte de Conserino, pois percebe-se que queria se referir, de forma irônica, à dupla Karl Marx e Friedrich Engels, autores de “O Manifesto Comunista”, e acabou citando Hegel, que, de fato, é reconhecidamente um dos maiores pensadores da corrente dialética e do historicismo, mas não da esquerda.

Sobre o pensamento marxista de Marx e Engels, examine as asserções seguintes:

I- O capitalismo é um sistema no qual a burguesia concentra o capital e os meios de produção (instalação, máquina e matéria-prima) e explora o trabalho do proletariado, mantendo-o numa situação de pobreza e alienação. Por estar baseado nessa característica contraditória, a de explorar seu próprio alicerce - a classe trabalhadora -, o sistema prepara o caminho para sua própria destruição.

II- O conceito de luta de classes explica a oposição entre explorados (trabalhadores) e exploradores (proprietários dos bens de produção). De acordo com o socialismo científico, a luta de classes desencadearia uma revolução proletária que teria como resultado o fim do capitalismo e a implantação do comunismo. Nesse novo sistema, essa luta de classes não existiria mais, pois não haveria mais exploradores e explorados.

III- Mais-valia é um conceito que explica a exploração do trabalhador pelo empresário. É a diferença entre a riqueza gerada pelos operários e o valor pago, em forma de salário, pelos empresários a esses trabalhadores. É assim que o capitalista acumula capital. De acordo com Marx e Engels, a mais-valia deve permanecer no comunismo.

IV- O Marxismo propõe um determinado modelo teórico, fundando o que podemos chamar de “história científica”, ou seja, pertence às correntes teóricas que caracterizam a história como uma ciência. Em síntese, o marxismo rompe com a filosofia da história idealista, rejeitando os pressupostos filosóficos que embasariam a construção do conhecimento.

V- O materialismo histórico é passível de observação, análise e quantificação. Dessa forma, podemos observar que o materialismo histórico trabalha com aquilo que é possível mensurar nas sociedades, por exemplo, as estruturas econômico-sociais, escapando das formulações mais filosóficas.

Estão corretos os itens:

Hoje, as tensões sociais têm associado muito a crise política e a insatisfação do governo da presidente Dilma com o temor ao comunismo. O comunismo como ação política é um fenômeno datado, que faz oposição ao capitalismo. Entretanto, como ideia, que difere do socialismo, possui princípios presentes desde a antiguidade. Sobre o comunismo, é CORRETO afirmar:

A chamada Lei Maria da Penha, decretada em 2006, pode ser considerada uma conquista dos movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres uma vez que

Em 2009, foi realizado na Rússia a I Cúpula dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) sendo posteriormente em 2011 incorporado a África do Sul, passando a ser denominado de BRICS. Assinale a alternativa que confirme o interesse em comum destes países.

Durante a votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef, o deputado J. Bolsonaro mencionou os militares de 1964 e homenageou um personagem da Ditadura Militar. Sobre esse personagem e a repercussão desse ato, pode-se dizer que ao homenagear

“No G20, Michel Temer defende inovação para promover desenvolvimento global. No encontro, o presidente destacou as medidas adotadas para que o Brasil alcance a ordem fiscal e volte a crescer. Em pronunciamento durante a primeira sessão de trabalho da Reunião de Cúpula do G20, realizada neste domingo (4), em Hangzou, na China, o presidente Michel Temer defendeu a inovação como forma de erradicar a pobreza e promover desenvolvimento em escala global.”

(Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/09/no-g20-michel-temer-defende-inovacao-para-promoverdesenvolvimento- global.)

O Brasil é hoje um dos membros do G20 e um dos países mais importantes da América do Sul e, entre outras coisas, tem assumido sua influência político-ideológica sobre alguns novos governos de esquerda da América Central. Em termos gerais, em relação à sua posição mundial, e mais especificamente na América, é correto afirmar que:

Envolvidos na questão agrária, proprietários de terras e trabalhadores rurais vêm movimentando a vida política do país há décadas. Durante o governo Sarney, ganhou grande destaque o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra − MST. Este movimento

O desastre de Mariana em novembro de 2015 colocou o Brasil no centro das discussões sobre o meio ambiente e a produção capitalista.

Sobre capitalismo, é CORRETO afirmar:

A partir de meados de 2013, uma série de protestos ocorreu em diversas cidades brasileiras. Dentre os grupos participantes desses movimentos, tornaram-se conhecidos os chamados “Black Blocs”, cuja estratégia de manifestação envolve: