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A Ditadura militar foi um período da história brasileira no qual o poder foi tomado pelos militares, formando um governo autoritário, que teve como principiais características a censura aos meios de comunicação, a restrição aos direitos políticos e individuais e a forte repressão aos opositores do governo. Destacando a nova organização partidária, o Bipartidarismo: contendo apenas, dois partidos, um representando o Governo e o outro a Oposição. Os 2(dois) partidos que existiram durante este período foram:
Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Partido Democrático Social(PDS) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e Aliança Renovadora Nacional (Arena).
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Democrático Social (PDS).
As Alternativas B e D estão corretas.
A suposição de uma ameaça comunista é um dos fantasmas que se apresentam constantemente na política brasileira. Normalmente proferida em momentos de efervescência política e na tentativa de algum movimento reacionário de chegar ao poder, a acusação de que os opositores planejam ou realizam um golpe comunista tem servido de palanque político aos mais diferentes personagens em variados momentos históricos. Como exemplo principal desse fantasma para justificação de um movimento político podemos citar
A Revolução de 1930.
A República Populista.
O Plano Cohen.
A eleição democrática de Getúlio Vargas.
Em agosto de 1969, o general Costa e Silva sofreu trombose cerebral e foi afastado do cargo. Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica impediram o vice-presidente Pedro Aleixo de ser empossado e, formando uma junta militar, assumiram o poder. Em outubro, a junta impôs ao país uma nova Constituição. Dias depois, o alto comando do Exército determinou a abertura do Congresso Nacional para eleger o novo presidente da República. O alto comando já havia escolhido o general Emílio Garrastazu Médici, militar da linha dura, para assumir a presidência.
VAINFAS, R. e outros. História, volume único. São Paulo: Saraiva, 2010, p.806.
Caracterizou o governo Médici (Brasil, 1969 - 197 4 ):
a distribuição da renda através do aumento real do salário mínimo e programas sociais como o bolsa família.
o crescimento dos pequenos proprietários de terras, estimulados pela mecanização subsidiada.
a prioridade de investimentos na escola pública e o sistema de saúde, degradando as escolas e hospitais privados.
o enfraquecimento do sistema bancário e financeiro, diante do protagonismo do Estado.
a instalação de empresas multinacionais, em particular as que produziam bens de consumo duráveis.
Analise os contextos a seguir acerca de alguns governos militares no Brasil:
[1] O governo de Castello Branco (1964-1967) foi declarado o primeiro ato institucional da Ditadura Militar no Brasil – conhecido como AI 1. Atos institucionais eram decretos e normas, muito utilizados durante a ditadura. Eles davam plenos poderes aos militares e garantiam a sua permanência no poder. Dentre as principais medidas asseguradas pelo AI 1 estava o fim das eleições diretas, isto é, a partir desse momento, as eleições para presidente seriam feitas pelo Congresso Nacional e não pela população. Nesse mesmo governo, as eleições diretas estaduais também foram suspensas e em 1967 um novo entrou em vigor. Em 1965, por meio do Ato Institucional nº 2, todos os partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, ou seja, a partir desse momento passaram a existir apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). [2] O Governo de Costa e Silva (1969-1974) é considerado o período de maior repressão da Ditadura Militar no Brasil. A censura dos meios de comunicação se intensificou e muitos prisioneiros políticos foram torturados. Os movimentos de oposição ao regime eram reprimidos por diversas frentes do governo militar. Foi também a época do “milagre econômico”, com taxas de crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura. Algumas das medidas econômicas adotadas por esse governo foram: restrição ao crédito, aumento das tarifas do setor público, contenção dos salários e direitos trabalhistas e redução da inflação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Os dois contextos estão corretos.
Apenas o primeiro contexto está correto.
Apenas o segundo contexto está correto.
Nenhuma das alternativas.
Em 13 de dezembro de 1968, o governo militar publicou o Ato Institucional número 5, que cassou mandatos parlamentares, determinou a intervenção em Estados e Municípios e a suspensão de direitos constitucionais.
Assinale a alternativa correta a respeito das consequências dessas decisões.
A reação popular ao AI-5 deu origem a greves e protestos que culminaram com a extinção daquela medida em 1969, pelo Congresso Nacional.
A oposição aos Governos Militares cresceu entre os intelectuais, operários e camponeses, culminando com a eleição do Deputado Ulisses Guimarães a Presidente da República.
Várias organizações de esquerda que pregavam a guerra revolucionária foram formadas, entre as quais o MR-8, a ALN e a VPR. Entre seus atos estão ações de “desapropriação”, de justiçamento, de sequestro e a guerrilha rural, promovida pelo PC do B na região do Araguaia.
Em face aos protestos populares, o Presidente Artur da Costa e Silva, em 1969, suspendeu os efeitos do AI-5 e determinou a reposição dos mandatos dos parlamentares que tinham sido cassados.
Entre as consequências do AI-5 está a proibição da gravação, da execução e da divulgação de músicas do chamado “Tropicalismo”, movimento nascido em 1922 durante a Semana da Arte Moderna, que mesclava elementos de protesto com manifestações da cultura popular e o ritmo da “Bossa Nova”.
[...] não somente a situação dos trabalhadores era desalentadora, como ainda o quadro político se agravou durante a presidência de Costa e Silva, a partir de setembro de 1968. [...] Como o Congresso Nacional garantiu, por votação nominal, a imunidade parlamentar [de um] deputado, protegendo a tribuna da Câmara, onde ele discursara, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional no 5, em 13 de dezembro de 1968, no dia seguinte à referida votação.
[Evaldo Vieira, Brasil: do golpe de 1964 à redemocratização. Em: Carlos Guilherme Mota. A experiência brasileira. A grande transação, 2000]
O Ato Institucional no 5 – o AI-5 –
retomava parte dos princípios liberais da Constituição de 1946, como o direito do parlamento em criar uma CPI.
reforçou o poder das Assembleias Legislativas porque os deputados estaduais passaram a ser eleitos pelo voto direto.
não tinha prazo de vigência e dava ao presidente da república, entre outros poderes, decretar estado de sítio sem qualquer impedimento.
ampliou determinações presentes na Constituição de 1967, como a proibição de propaganda política na televisão e no rádio
consolidava os Atos Institucionais anteriores e ampliava o arco de ação do Poder Judiciário, em especial do STF.
“O Brasil vai bem, mas o povo vai mal”, essa frase definiu o milagre econômico brasileiro foi pronunciada quando o PIB chegava a crescer 14% ao ano em meio ao aumento da desigualdade e pobreza extrema. O presidente do Brasil autor dessa frase foi:
Emílio Garrastazu Médici.
Arthur da Costa e Silva.
Ernesto Geisel.
Nenhuma das alternativas.
O golpe militar iniciado com o golpe de 1964 vetou a participação dos eleitores para a escolha do presidente e governadores dos estados. 21 anos depois, Tancredo Neves foi eleito presidente do país com eleições diretas, dando fim ao governo militar. O último presidente do governo militar foi:
João Baptista de Oliveira Figueiredo
Ernesto Geisel;
Emílio Garrastazu Médici
Arthur da Costa e Silva
Com o falecimento do marechal-presidente Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici foi indicado, em 1969, para assumir a presidência do país. Nessa época, havia muito dinheiro disponível nos mercados financeiros internacionais para empréstimos a juros baixos. Desde 1968, os economistas do governo militar usavam esse dinheiro para realizar grandes investimentos no país. Assinale a alternativa que NÃO está relacionado ao contexto do chamado Milagre Econômico.
O governo criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), cujos agentes disfarçados se infiltravam nas universidades e repartições públicas, delatando quem fosse contra o governo.
Na área de energia, foram construídas diversas hidrelétricas e a usina nuclear de Angra dos Reis, além da ponte Rio-Niterói e de estradas como a Transamazônica.
Grandes proprietários de terra receberam financiamentos para plantar e exportar soja, laranja, milho e outros produtos consumidos nos Estados Unidos e na Europa.
Foi um período em que milhões de pessoas empobreceram e, nas periferias das grandes cidades, começaram a surgir favelas e loteamentos clandestinos onde viviam trabalhadores em situação de grande miséria.
O governo militar criou várias empresas estatais e apoiou empresários brasileiros, além de ter facilitado a entrada no país de empresas estrangeiras, principalmente as que produziam bens de consumo.
Em 15 de abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, através de votação indireta pelo Congresso Nacional, foi eleito presidente do Brasil, com mandato até 31 de janeiro de 1966. Em seu governo, foi lançado o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). Sobre o PAEG, NÃO se pode afirmar:
Ele tratou de reduzir o déficit do setor público, contrair o crédito privado e comprimir os salários.
O corte de subsídios a produtos básicos, como o trigo e o petróleo, acarretou o aumento do custo de vida.
Plano econômico heterodoxo, na medida em que promoveu uma nova moeda e eliminou a correção monetária para o pagamento de impostos.
O aumento de arrecadação de impostos foi acompanhado de medidas destinadas a impedir as greves e a facilitar a rotatividade da mão de obra no setor privado.
O PAEG obteve êxito na medida em que combinou corte de despesas e aumento de arrecadação; além disso, também reduziu o déficit público anual e a inflação.
As “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” ocorreram em várias cidades brasileiras, motivadas pelo comício do presidente João Goulart anunciando seu programa de reformas de base, em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro.
As “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” caracterizaram-se pelo
anticomunismo, presente nas classes médias urbanas.
nacionalismo, típico das esquerdas revolucionárias.
liberalismo, representativo das democracias cristãs.
socialismo, presente nos setores estudantis.
militarismo, apoiado na doutrina de segurança nacional.
Que nome se dá à atuação da imprensa na articulação do golpe civil-militar que resultou na deposição de João Goulart e na eleição indireta de Humberto Castello Branco?
Marcha da Imprensa.
Clube dos Jornais.
Grupo da Caneta.
Marcha dos Tipos.
Rede da Democracia.
“O Brasil construído pelo ato institucional nº 5 ficou marcas indestrutíveis. Destas marcas, não se devem esquecer as prisões sem acusação formal e sem mandado, além dos graves abusos de poder e das torturas praticadas em presos.
O clima de uma época é retratado de infinitos modos, mas há acontecimentos que a singularizam.”
VIEIRA, Evaldo. A República brasileira: 1964-1984. São Paulo: Moderna, 1985.
O ato institucional nº 5 editado durante o governo do general Costa e Silva, criou entre outras medidas:
Convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
Decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos.
Permitir a reformulação do sistema político.
Promover a criação de empresas estatais.
O chamado milagre econômico ocorreu entre os anos de 1968 e 1973, onde a economia brasileira apresentou um crescimento extraordinário, durante os quais se registraram médias anuais de aumento do PIB acima de 10%. Sobre esse período e este episódio da história do Brasil, é incorreto afirmar que:
Apesar dos generosos subsídios e incentivos fiscais, as empresas nacionais como não tinham o protecionismo tarifário e havia uma política de contenção salarial, portanto só investiram na diversificação das suas atividades no país.
Estimuladas pelos incentivos oferecidos pelo governo, as empresas estrangeiras ampliaram sua atuação no Brasil, investindo em setores como a indústria de bens duráveis, mineração e farmacêutica.
O desempenho desse milagre foi liderado pelas atividades industriais, as de maior densidade e dinamismo econômico, sendo que no setor da indústria de bens de consumo, o crescimento alcançou taxas de mais de 25% ao ano.
Um dos aspectos centrais da estratégia que levou ao milagre foi a articulação pelo governo de um tripé econômico formado por empresas estatais, privadas e estrangeiras.
Líder guerrilheiro morto em 1969 que voltou a ser notícia com o filme biográfico de Wagner Moura:
Carlos Marighela.
Juracy Magalhães.
Sérgio Paranhos Fleury.
José Eduardo Cardozo
Nova República:
No final da década de 1970, o movimento popular e sindical tomou um novo alento, o que levaria, nos primeiros anos da década seguinte, ao movimento das “diretas já’, que, embora não fosse vitorioso, permitiu em 1985 a eleição indireta pelo Congresso de Tancredo Neves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para a presidência da República. Com a morte de Tancredo Neves na véspera da posse, assumiu seu vice-presidente, José Sarney. Qual foi o importante fato econômico do governo Sarney.
Plano de Metas.
Plano Cruzado.
Plano de Verão.
Plano Real.
Plano Bresser.
De acordo com Boris Fausto, a partir de 1974 “o governo Geisel se associa ao início da abertura política que o general presidente definiu como lenta, gradual e segura” (FAUSTO, Bóris. História do Brasil. 6. ed. São Paulo: EDUSP: FDE, 1999, p. 489).
Sobre esse processo de abertura e transição democrática, conhecido como distensão, assinale a alternativa correta.
O historiador Jaime Pinsky (2017), ao abordar sua reflexão sobre o Regime Militar no Brasil e o novo regime democrático, apresenta razões para que esse processo de transição seja consolidado. Segundo o historiador, assinale a alternativa que apresenta o motivo pelo qual o Regime Militar foi desmontado.
O Regime Democrático começa com o estado de atenção do Congresso Nacional, combatendo os interesses do Regime Militar e destituindo todas as forças pró-Regime Militar.
Fora do Regime, a sociedade buscava participação, ou seja, as forças externas foram predominantes para a ruptura.
A falta de mecanismo de controle do Regime abriu caminhos que nasceram no interior do próprio Regime, ou seja, as forças internas do Regime, conjugadas com a realidade social e política, gestaram a possibilidade de rupturas.
O Regime Militar foi um momento histórico de transição, necessário para que o comunismo não se estabelecesse no Brasil.
Os movimentos sociais, apoiados pelos partidos políticos, se articularam para efetivar um contragolpe, buscando uma eleição indireta com a total participação popular, estabelecendo mecanismos para a ruptura do regime.
Em 1984, a emenda constitucional que propunha eleições diretas para presidente foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Tancredo Neves, líder do movimento que defendia o voto livre, lançouse candidato pelo PMDB, mesmo tendo de concorrer no colégio eleitoral composto em sua maioria por parlamentares do PDS. Tancredo Neves e seu vice, José Sarney, venceram as eleições no dia 15 de janeiro de 1985. Este foi um importante divisor de águas na história brasileira. Assinale a alternativa que sinaliza este marco histórico:
Foi a primeira eleição direta desde o golpe militar de 1964 e deu início a uma nova fase, chamada pela imprensa de Nova República.
Permitiu a retomada do poder pelos civis, numa eleição direta vencida no primeiro turno.
Se tornou o primeiro governo civil desde golpe militar de 1964, apesar de Tancredo não ter chegado a assumir a presidência.
Concretizou os objetivos da campanha Diretas-Já, com a vitória democrática em todos os estados.
Foi a primeira eleição direta vencida no primeiro turno, possibilitando negociações políticas para a construção da chamada “Constituição Cidadã”, de 1988.
O Golpe militar de 1964 interrompeu a trajetória da Política Externa Independente (PEI) e promoveu o retorno da diplomacia brasileira à política conservadora de alinhamento com o bloco ocidental. O golpe brasileiro constituía uma vitória política e ideológica importante para a corrente ocidentalista, porque significava que os norte-americanos poderiam contar com o apoio do Brasil. Assim, sobre a Política Externa Independente (PEI) que foi inaugurada no governo:
Getúlio Vargas, pelo programa de inserção do Brasil no sistema internacional de poder compatível com a nova condição da economia do país na divisão internacional do trabalho.
Jânio Quadros, pelo programa de inserção do Brasil no sistema internacional de poder compatível com a nova condição da economia do país na divisão internacional do trabalho.
João Goulart, pelo programa de inserção do Brasil no sistema internacional de poder compatível com a nova condição da economia do país na divisão internacional do trabalho, e cuja marca principal foi a busca pela preservação da paz, aproveitando-se do poder de barganha decorrente da possibilidade do país optar por uma postura neutralista.
João Goulart, pelo programa que fixava princípios que orientaram o Brasil no âmbito do sistema internacional e criava-se uma crítica ao globalismo e reforço ao mercado das Américas.