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A Ditadura Militar brasileira teve início em 1964 e terminou em 1985. Foram anos de intensa repressão àqueles considerados subversivos, e de cerceamento das liberdades individuais. Sobre este período é CORRETO afirmar que
O AI-2 extinguiu os partidos políticos e suspendeu as eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, além de ter provocado o aumento de cassações políticas e ter facilitado a decretação do estado de sítio.
O processo de abertura política tem início no governo do general Garrastazu Médici, o mais liberal dos governantes do período.
No ano de 1969, focos de guerrilha urbana irromperam pelo território nacional. Estes focos eram constituídos por grupos armados, formados por militares, que consolidaram o regime militar.
A Associação Brasileira de Imprensa, tendo à frente o sistema Globo de comunicações fortalecem a ditadura militar enaltecendo os seus valores.
O AI-5 amenizou a ditadura militar, fortalecendo o Poder Legislativo e liberou o pluripartidarismo, gerando condições para a redemocratização.
Estimulada pelos fortes ventos liberais que se expandiam no pós-Segunda Guerra Mundial, a corrente contrária à ditadura varguista contemplava desde empresários a bacharéis e militares, sobretudo da Aeronáutica, tendo se concentrado, a partir da queda do Estado Novo, na União Democrática Nacional (UDN).
A emergência da tendência que chega ao poder com Geisel ocorreu por diversas razões. Uma razão de ordem internacional e outra de ordem interna, respectivamente, foram:
choque dos juros / realização de eleições diretas
moratória da dívida / crise do milagre econômico
choque do petróleo / descontrole do aparato repressivo
desvalorização do dólar / libertação dos militantes aprisionados
Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5).
(www.sohistoria.com.br)
A leitura do texto acima, caracteriza o governo militar de qual presidente?
Costa e Silva
Médici
Castelo Branco
Figueiredo
No início da década de 1980, cresceu a impopularidade do regime militar brasileiro, e após vitórias da oposição civil em alguns estados, cresceram as manifestações contra o regime. Desse contexto resultou a proposta conhecida como Emenda Dante de Oliveira, que defendia:
Restaurar as eleições diretas para a presidência.
A volta do multipartidarismo.
A anistia ampla e irrestrita.
O fim da censura e da perseguição política.
O movimento Diretas Já levou multidões a cidades brasileiras e exigia a realização imediata de eleições diretas para presidência da República, porém, a despeito da força do movimento, a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo parlamento e as eleições diretas só ocorreram em 1989.
O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI), que eram justificados como decorrência do exercício do Poder Constituinte. Sobre o Ato Institucional número 1 e a repressão, assinale a alternativa INCORRETA.
Formalmente, o AI-1 manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso.
O Congresso continuou funcionando, exceto por pequenos períodos de tempo, e as normas que atingiam os direitos dos cidadãos foram apresentadas como temporárias.
Várias medidas do AI-1 tinham por objetivo reduzir a esfera de ação do Poder Executivo e reforçar o campo de ação do Congresso.
O presidente da República ficava autorizado a enviar projetos de lei ao Congresso, que deveriam ser apreciados em um prazo de 30 dias na Câmara e 30 dias no Senado; caso contrário, seriam aprovados.
O AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou o comando supremo da revolução a caçar mandatos em nível municipal, estadual e federal.
Quanto à economia durante a Ditadura Civil-Militar Brasileira (1964-1985), assinale a alternativa incorreta.
Durante a Ditadura Militar não houve aumento da dívida externa, a inflação se manteve controlada por mais de 20 anos, o país viveu o pleno emprego e foi o período de maior crescimento da indústria nacional da História do Brasil.
Desde 1968, o regime militar vinha sendo beneficiado pela conjuntura econômica internacional. O mercado financeiro, sobretudo o da Grã-Bretanha tinha bilhões de dólares para empréstimos a juros baixos. Aproveitando-se desta situação, o governo Médici realizou grandes investimentos nos setores siderúrgico, petroquímico, de transportes, da construção naval e da mineração com investimentos externos.
O crescimento espetacular da economia brasileira permitiu que o período de 1968 a 1973 ficasse conhecido como Milagre Econômico e fosse utilizado pela propaganda oficial do regime para divulgar slogans patrióticos, a exemplo do “Brasil: ame-o ou deixe-o”.
Com a crise do petróleo de 1973, o milagre brasileiro se esgotou.
Ainda durante o governo Geisel, uma medida adotada como parte da “abertura lenta, gradual e segura” anunciada e uma medida que revela a persistência do autoritarismo, respectivamente, foram:
demissão de militares da linha-dura / surgimento dos senadores biônicos
extinção do regime bipartidário artificial / fechamento do congresso nacional
realização de eleições presidenciais diretas / implementação da censura prévia
anistia de lideranças das esquerdas exiladas / revogação dos atos institucionais
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, iniciado na década de 1980, foi o primeiro movimento camponês organizado no Brasil em nível nacional.
Estudar democracia na América Latina implica falar primeiramente no estudo da transição democrática, que teve início na região ao final da década de 1970. A transição espanhola foi o protótipo desse processo de democratização defendida por muitos autores, como O’Donnell e Schimitter (1988). O modelo espanhol foi analisado como o melhor exemplo, o caminho mais adequado para construir um novo regime, orientando-se pela concertação. Nessa direção, em muitos países da América Latina, entre eles o Brasil, pactos foram selados entre líderes dos regimes autoritário e democrático nascente para que a transição fosse gradual.
(CAMPOS ,Rosana Soares. Democracia procedimental: Apontamentos teóricos e a redemocratização da América Latina. In: Contextualizaciones Latino Americana, Ano 9, número 17, Júlio-dezembro, 2017 p.1-8) .
A história recente de países latino-americanos, como Argentina, Brasil, Chile, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Uruguai, com trajetórias caracterizadas pelas desigualdades sociais e governos autoritários, estabelece para os cientistas sociais em geral o desafio de compreender os processos de redemocratização nesse continente, ocorridos com movimentos específicos, visto que
na Argentina a derrota das Forças Armadas na Guerra das Malvinas (1982) teve reflexo na dimensão política, contribuindo para o fortalecimento do regime militar ainda por boa parte da década de 1990.
A experiência brasileira é considerada um tipo de transição conservadora e conciliatória, sendo esta uma questão ainda em aberto após 30 anos da Lei de Anistia decretada no país.
no Brasil, a transição transada do fim do governo civil-militar foi realizada pelo alto, resultado de acordos entre democratas e ditadores civis, fato possível porque a memória antiautoritária foi aprofundada pelos diferentes setores da sociedade.
no Brasil e na Bolívia a Igreja Católica mostrou participação insignificante nas resistências sociais, e as principais organizações criadas durante a ditadura militar não conseguiram configurar-se como forças políticas no período de redemocratização.
no Chile, a noção de “Democracia Protegida” permitiu que as instituições ligadas às forças armadas fossem reconhecidas como protetoras da nação, mas o triunfo do movimento do “não” no plebiscito de 1988 e a derrota de Pinochet revogaram os continuísmos ditatoriais.
Recentemente, algumas autoridades brasileiras têm feito referência à medida tomada pelo governo militar, em 1968, que, entre outras decisões, determinou o recesso do Congresso Nacional e a suspensão do “habeas-corpus”.
Assinale a alternativa que identifica este documento, considerado o mais duro do governo militar.
Magna Carta
Primeira Emenda
Ato Institucional no 1 (AI-1)
Ato Institucional no 5 (AI-5)
Reforma Constitucional de 1968
O mais recente processo de redemocratização do Brasil, marcando o fim da longa ditadura política, civil e militar (1964 — 1985), apesar de ter ocorrido uma série de tentativas fracassadas de interrompê-lo, presenciou a retomada de alguns movimentos sociais independentes e autônomos, tais como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Esses movimentos afirmavam a importância das pressões populares como forma de conquistar direitos políticos e sociais.
Apesar de seus vícios e inúmeros escândalos, foi no governo da Nova República (1985 — 1990) que se aprovou a Constituição de 1988.
O início da década de 1980 no Brasil foi marcado por intensas manifestações e pressões populares que, junto às negociações políticas, muito contribuíram para a volta da democracia ao país, pois:
acabaram fortalecendo o Congresso Nacional, que passaria a ser responsável pela escolha dos próximos presidentes após a morte de Tancredo Neves
muitos direitos foram conquistados e acabaram sendo incorporados à nova Constituição, que foi promulgada pelo Congresso Nacional em outubro de 1988
a partir de então, diante das pressões dos inúmeros movimentos sociais e populares, a classe política não mais se envolveria em escândalos
a exemplo da vitoriosa Campanha Pela Anistia, marcando o retorno de exilados políticos, o Movimento Pelas “Diretas Já” também conseguiu seu objetivo
Assinale a alternativa INCORRETA.
O marechal Humberto de Alencar Castello Branco (Arena) esteve à frente do primeiro governo militar (1964 a 1967) e deu início à promulgação dos Atos Institucionais. Entre as medidas mais importantes, destacam-se: suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; cassação de mandatos parlamentares; eleições indiretas para governadores; dissolução de todos os partidos políticos e criação de duas novas agremiações políticas: a Aliança Renovadora (ARENA) que reuniu os governistas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições consentidas.
A promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, sob a gestão do Militar Costa e Silva, representou o recrudescimento da ditadura. O AI-5 restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar.
Escolhido por uma Junta Militar para assumir a Presidência da República, o general Emílio Garrastazu Médici (Arena, 1969 a 1974) dispunha de um amplo aparato de repressão policial-militar e de inúmeras leis de exceção, sendo que a mais rigorosa era o AI-5. Entretanto, motivado pelos frutos do chamado “milagre econômico”, Médici fez um governo de transição à democracia, reduzindo drasticamente a repressão e fechando os departamentos estatais acusados de tortura contra os opositores, tais como o Dops e o Doi-Codi.
O governo Geisel (1974 a 1979) sofreu os impactos da crise mundial do petróleo, que culminou no fim do milagre econômico de que o Brasil usufruía. Dessa época, destacam-se também o início da escalada inflacionária e trânsito para uma “longa estagnação econômica” que se perdurou pelas três décadas seguintes.
João Figueiredo foi o último militar a governar o país, entre 1979 e 1985. Seu governo foi marcado por uma enorme crise econômica e o processo de reabertura política do país. Uma das principais medidas tomadas por esse novo governo foi abolir o sistema bipartidário e realizar a anistia política dos militares e perseguidos políticos.
Após o período de redemocratização do Brasil que se iniciou com o fim da Ditadura Militar, foi possível perceber mudanças econômicas e políticas importantíssimas para o nosso país na próxima década de 90.
Entre essas mudanças, podemos destacar algumas abaixo elencadas, com exceção de:
mudança da moeda nacional.
implantação do Plano Real.
a promulgação do AI-5.
privatizações de empresas estatais.
“Foi no amanhecer de 1° de abril de 1964. Na véspera o presidente João Goulart viajara ao Rio ignorando que o país já estava mergulhado na crise que poria fim ao seu governo. Logo cedo, no Palácio das Laranjeiras, onde pernoitara, recebeu de seus assessores imediatos a informação de que unidades revoltadas do Exército estavam marchando para depô-lo. Alguns desses assessores, sobretudo os mais ferrenhos defensores da situação, ainda tentaram minimizar a rebelião, procurando convencer João Goulart de que os militares lhes eram leias e logo deteriam a facção revoltosa.” (SKIDMORE, Thomás. Brasil: de Castelo a Tacredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, . 19.)
Sobre as origens do golpe que deu origem à ditadura militar a partir de abril de 1964, assinale a alternativa correta:
Os militares revoltosos de 1964 estavam convencidos de que precisavam tomar o poder para evitar o completo alinhamento do Brasil com os Estados Unidos e a lógica de mercado;
A radicalidade anticomunista dos militares brasileiros vinha de longe, não por acaso, Getúlio Vargas foi levado ao suicídio, dentre outros fatores, porque se alinhou com a União Soviética, desde a Revolução de 1930;
A insatisfação política em relação a João Goulart vinha desde que ele se desvinculou do PTB e se filiou à UDN, para servir ao governo de Getúlio Vargas, o que explica o apoio de membros da UDN aos militares e a caracterização de um golpe civil-militar;
Dentre os aliados civis contrários ao golpe de 1964, João Goulart contou com governadores como Carlos Lacerda, Adhemar de Barros e Magalhães Pinto e jornais influentes, como o Jornal do Brasil, O Globo e O Estado de São Paulo;
Os militares conspiradores de 1964 sustentavam ideias anticomunistas desenvolvidas na ESG (Escola Superior de Guerra), segundo o modelo do Nacional War College dos Estados Unidos;
As reflexões iniciais de Antonio Candido no prefácio da quinta edição de Raízes do Brasil apontaram para o significado que esse livro tivera no processo de constituição das novas formas de pensar o Brasil, a partir da segunda metade dos anos 30: “os homens que estão hoje [1967] um pouco para cá ou pouco para lá dos cinquenta anos aprenderam a refletir e a se interessar pelo Brasil sobretudo em termos de passado e em função de três livros: Casa-Grande & Senzala, publicado quando estávamos no ginásio; Raízes do Brasil, publicado quando estávamos no curso complementar; Formação do Brasil contemporâneo, publicado quando estávamos na escola superior”.
(Paulo Miceli. “Sobre História, Braudel e os Vaga-Lumes”. Em Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. Adaptado)
São os autores das obras citadas, respectivamente,
Nina Rodrigues, Nelson Werneck Sodré e Celso Furtado.
André João Antonil, Ciro Flamarion Cardoso e Fernando Novais.
Manuel Bomfim, José Murilo de Carvalho e Fernando Henrique Cardoso.
Joaquim Nabuco, Carlos Guilherme Mota e Evaldo Cabral de Mello.
Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior.
É certo que a história operária adquiriu, em pouco mais de duas décadas, um status acadêmico e um determinado espaço institucional, ainda que dificilmente voltará a ter o prestígio extra-acadêmico do início dos anos 80. [...] A história operária viveu seu momento de glória no início dos anos 80 [...].
(Cláudio H. M. Batalha. “A historiografia da classe operária no Brasil: trajetória e tendências”. Em Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva.)
A importância da história operária, no período citado, tem forte relação com
a fundação, no fim dos anos 1970, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
a decisiva influência da historiografia francesa, desde os anos 1960, especialmente da História das Mentalidades.
a ascensão do movimento operário no Brasil entre o final dos anos 1970 e o início da década seguinte.
a reforma universitária estabelecida em meados dos anos 1970, que estipulou cursos relacionados com o Brasil contemporâneo.
a criação, nos cursos de graduação de História e Sociologia, de disciplinas dedicadas especialmente à história do operariado.
Uma das principais marcas do processo de redemocratização após duas décadas de governos militares, o movimento “Diretas Já”:
Foi marcado como uma das maiores manifestações populares ocorridas no Brasil, com a realização de enormes comícios em apoio à aprovação da emenda Dante de Oliveira para a realização de eleições diretas para Presidente da República;
O movimento das “Diretas Já” pressionou o congresso que aprovou por unanimidade a emenda Dante de Oliveira o que levou a uma reação da direita brasileira. A reação dos setores mais conservadores somente foi detida graças aos atos do então governo de João Figueiredo;
As movimentações acerca do tema das “Diretas Já” resultaram em grandes mobilizações que foram cruciais para o processo de impeachment do então Presidente Fernando Collor de Mello;
Em atendimento à pauta de reivindicações dos movimentos das “Diretas Já”, e com a aprovação da emenda Dante de Oliveira, os partidos de centro como Aliança Republicana Nacional – Arena e Partido da Frente Liberal – PFL organizaram suas bancadas para a escolha de nomes de consenso para o cargo de Presidente da República;
O movimento “Diretas Já”, baseando-se na emenda Dante de Oliveira, promoveu a realização de grandes mobilizações e comícios com o objetivo de pressionar para as eleições diretas para vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores.
Entre 1945 e 1964, existiam no Brasil dois projetos de Nação que disputavam a preferência dos eleitores, o nacional estatismo, liderado por Getúlio Vargas, e o liberalismo conservador, liderado por Carlos Lacerda. Avalie as informações abaixo listadas.
I- O Estado devia intervir na economia.
II- Abertura total às empresas e aos capitais estrangeiros.
III- O Brasil deveria alinhar-se com os EUA incondicionalmente.
IV- Criação das empresas estatais em áreas estratégicas.
A alternativa que apresenta propostas do liberalismo conservador é
I e II.
I e III.
II e III.
II e IV.
III e IV.