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Pelo CTB, sabe-se que compete ao CONTRAN:
1
Q2438590
Teclas de Atalhos
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Pelo CTB, sabe-se que compete ao CONTRAN:
A
guardar pela formalidade secreta os cumprimentos das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares.
B
estabelecer as condições do regimento das JARI.
C
reestabelecer seu regimento externo e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.
D
aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
E
dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Município.