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Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, a autoridade de trânsito deverá ...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, a autoridade de trânsito deverá lavrar o auto de infração. A respeito desse procedimento, assinale a opção correta.
A
O auto de infração deverá ser lavrado, obrigatoriamente, pelo policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via, no âmbito de sua competência.
B
Para que o auto de infração seja considerado válido, é indispensável a assinatura de uma testemunha, exceto nos casos em que a ocorrência esteja registrada por imagens fotográficas ou em vídeo.
C
A assinatura do infrator constitui requisito essencial para a lavratura do auto de infração, sob pena de nulidade.
D
A tipificação da infração, sempre que possível, deverá constar no auto de infração.
E
O auto de infração deverá conter a assinatura do infrator, sempre que possível, e servirá como notificação da infração cometida.