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Conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Semana Nacional do Trânsito deve ser comemorada todos os anos com diversas atividades entre os dias:
05 e 10 de maio
15 e 22 de maio
12 e 17 de agosto
05 e 10 de março
18 e 25 de setembro
Os veículos, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores que se encontrarem nos depósitos há mais de 2 (dois) anos poderão ser destinados à reciclagem, independentemente da existência de restrições sobre o veículo.
Certo
Errado
Assinale a INCORRETA. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em:
Educação de trânsito.
Engenharia de tráfego e pavimentação.
Policiamento e fiscalização.
Sinalização.
Os condutores de veículos escolares, para exercerem as suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de:
Estupro, roubo e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos.
Homicídio, roubo, furto, estupro e corrupção de menores, renovável a cada três anos.
Homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos.
Homicídio, estupro, corrupção passiva e corrupção de menores, renovável a cada três anos.
De acordo com a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, no que se refere à política de segurança no trânsito, a prioridade é o cumprimento de metas anuais de redução de índice de mortos por grupo de veículos e de índice de mortos por grupo de habitantes. É correto afirmar que
o objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final do prazo de cinco anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos.
as metas serão fixadas pelo Contran para cada um dos estados da Federação e para o Distrito Federal.
o índice de mortos por grupo de veículos e o índice de mortos por grupo de habitantes deverão ser apurados por estado e por mês.
as metas fixadas serão divulgadas em janeiro, durante a Semana Nacional de Trânsito.
A respeito da cobrança de multas de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em
fundo de âmbito nacional.
sinalização, engenharia de tráfego
campo.
policiamento, fiscalização.
educação de trânsito.
Considerando as Disposições Finais e Transitórias, previstas no Capítulo XX, do Código de Trânsito Brasileiro.
O percentual do valor das multas de trânsito arrecadadas que será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito, é de
10% (dez por cento).
20% (vinte por cento).
5% (cinco por cento).
15% (quinze por cento).
30% (trinta por cento).
A Lei do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), incluiu o artigo 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de forma que as ações dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) fossem direcionadas para o cumprimento de metas anuais de redução de índices de mortos por grupo de veículos e de índice de mortos por grupo de habitantes no âmbito das vias federais, estaduais e municipais. Nesse sentido, considere o excerto do PNATRANS abaixo.
(Ministério das Cidades, Conselho Nacional de Trânsito e Departamento Nacional de Trânsito, 2018.)
“Conforme afirmado, as metas, os planos e as ações visam à redução, _____ dos índices de mortes por grupo de habitantes e de mortes por grupo de veículos no período de 10 anos (2019 - 2028)”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
no máximo, de 20 % (vinte por cento)
no máximo, de 30 % (trinta por cento)
no mínimo, de 50 % (cinquenta por cento)
no mínimo, de 75 % (setenta e cinco por cento)
Segundo o artigo nº 329 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que se refere aos requisitos para o transporte de escolares, assinale a alternativa CORRETA:
O condutor de transporte escolar deve ser cassado por vias legais.
O condutor de transporte escolar deve apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativamente, aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos.
O condutor de transporte escolar deve ter dormido pelo menos 6 horas, antes de conduzir o transporte de escolares.
Nenhumas das alternativas.
Os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para arrecadarem multas de trânsito de sua competência ou de terceiros, deverão utilizar o documento próprio de arrecadação de multas de trânsito estabelecido pelo DENATRAN, com vistas a garantir o repasse automático do recolhimento do percentual de
5% do valor arrecadado das multas de trânsito à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET
1% do valor arrecadado das multas de trânsito à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.
1% do valor arrecadado das multas de trânsito à conta do DPVAT.
5% do valor arrecadado das multas de trânsito à conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDED.
1% do valor arrecadado das multas de trânsito à conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDED.
O veículo apreendido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão. Os valores arrecadados em leilão deverão ser utilizados para custeio da realização do leilão, dividindo-se os custos entre os veículos arrematados, proporcionalmente ao valor da arrematação, e destinando-se os valores remanescentes. Considere a tabela abaixo:
A ordem correta da destinação dos valores arrecadados em leilão é
1, 2 e 3.
2, 1 e 3.
3, 2 e 1.
3, 1 e 2.
1, 3 e 2.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em
recapeamento de vias e requalificação de corredores de ônibus.
fiscalização, educação de trânsito e despesas de pessoal em geral.
construção e manutenção de vias cicláveis, sinalização de trânsito e fiscalização.
sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
engenharia de tráfego, de campo, policiamento de fronteiras e despesas de arrecadação.
Pedro foi denunciado por crime de furto. Nesse caso, Pedro não pode adquirir concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da Repú-blica, entrando em vigor em:
Janeiro-1999;
Agosto-2000;
Janeiro-1998;
Ainda não entrou em vigor, vez que não foi aprovado pelo Senado.